Contrato federal · Contrato 01078/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO PÚBLICO E DIREITO ADMINISTRATIVO, ENVOLVENDO MATÉRIAS DE ELEVADA TECNICIDADE, PRAZOS EXÍGUOS E RISCOS JURÍDICOS RELEVANT…
ESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO (ESP-FUND PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO) contratou ADVOCACIA MARCOS AMARAL E ASSOCIADOS (CNPJ 96.298.443/0001-80) para: contratação de serviços jurídicos especializados em direito público e direito administrativo, envolvendo matérias de elevada tecnicidade, prazos exíguos e riscos jurídicos relevantes, especialmente no âmbito de processos…. Valor global contratado: R$ 1.920.000,00. Vigência de 24/04/2026 a 24/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-FUND PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 60.509.015/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO 081101
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ADVOCACIA MARCOS AMARAL E ASSOCIADOSCNPJ 96.298.443/0001-80
- Processooficial
- 12/00002/26/09
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00196/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.920.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.920.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/04/2026
- Vigênciaoficial
- 24/04/2026 a 24/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA | 24 | R$ 80.000,00 | R$ 1.920.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 873655
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.