Contrato federal · Concessão 00002/2018 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DE CANTINA (LANCHONETE/RESTAURANTE) NO PRÉDIO DO IFCE – CAMPUS ARACATI.
CAMPUS ARACATI/IFCE (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA) contratou LUCIVANIA HUMBERTO MELO (CNPJ 27.981.016/0001-89) para: concessão onerosa de espaço para funcionamento de cantina (lanchonete/restaurante) no prédio do ifce – campus aracati.. Valor global contratado: R$ 9.253,32. Vigência de 16/04/2018 a 16/04/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARACNPJ 10.744.098/0001-45
- Unidade (UASG)oficial
- CAMPUS ARACATI/IFCE 158958
- Local da unidadeoficial
- ARACATI/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2301109
- Fornecedoroficial
- LUCIVANIA HUMBERTO MELOCNPJ 27.981.016/0001-89
- Processooficial
- 23483.010344/2018-84
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2028
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.323,44
- Valor globaloficial
- R$ 9.253,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 34.938,48
- Assinaturaoficial
- 16/04/2018
- Publicaçãooficial
- 03/02/2021
- Vigênciaoficial
- 16/04/2018 a 16/04/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 1 | R$ 771,11 | R$ 9.253,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00002/2018 · 16/04/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23483.010344/2018-84
valor global após o termo: R$ 5.323,44 · vigência até 16/04/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 16/04/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A RETIFICAÇÃO DO ITEM 3.1. DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO 02/2018 E O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 5.323,44 · vigência até 16/04/2020
Termo Aditivo 00002/2019 · 16/04/2019
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 5.764,20 · vigência até 16/04/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 03/04/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16.04.2020 A 16.04.2021, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 02/2018, ALÉM DOS DISPOSITIVOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES, ASSIM COMO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL .
valor global após o termo: R$ 6.149,52 · vigência até 16/04/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 08/05/2020
A PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2018, CUJO OBJETO É A CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DE CANTINA (LANCHONETE/RESTAURANTE) NO PRÉDIO DO IFCE – CAMPUS ARACATI.O PRESENTE ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NOS ARTIGOS 57, § 1º, INCISO II , ART. 78 INCISO XIV E ART.…
valor global após o termo: R$ 6.149,52 · vigência até 16/04/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 16/04/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO;
valor global após o termo: R$ 8.062,68 · vigência até 16/04/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 13/04/2022
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO E O REAJUSTE DE PREÇO NOS PRODUTOS FORNECIDOS
valor global após o termo: R$ 9.253,32 · vigência até 16/04/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 87367
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.