Contrato federal · Contrato 00008/2013 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO A TITULO ONEROSO PARA ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE INTERCAMBIO SOCIAL, RECREATIVO, CULTURAL, EDUCACIONAL , ASSISTENCIAL E CIVICO
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou FERNANDA COUTO AULAS DE BALE LTDA (CNPJ 17.762.674/0001-26) para: cessão de uso a titulo oneroso para atividades de promoção de intercambio social, recreativo, cultural, educacional , assistencial e civico. Valor global contratado: R$ 839,02. Vigência de 28/02/2014 a 30/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- FERNANDA COUTO AULAS DE BALE LTDACNPJ 17.762.674/0001-26
- Processooficial
- 67720.002533/2013-02
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00011/2013
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 24.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 839,02
- Valor acumuladooficial
- R$ 22.515,69
- Assinaturaoficial
- 09/12/2013
- Publicaçãooficial
- 03/02/2021
- Vigênciaoficial
- 28/02/2014 a 30/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PLANEJAMENTO / ORGANIZAÇÃO / EXECUÇÃO / ARBITRAGEM / ATIVIDADES LÚDICAS / DESPORTIVAS / RECREATIVAS / COLÔNIA DE FÉRIASPLANEJAMENTO , ORGANIZAÇÃO , EXECUÇÃO , ARBITRAGEM , ATIVIDADES LÚDICAS , DESPORTIVAS , RECREATIVAS , COLÔNIA DE FÉRIAS | 1 | R$ 839,02 | R$ 839,02 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 15/12/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIO SOCIAL, RECREATIVO, CULTURAL, EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E CÍVICO, VISA ATENDER AO INFORMADO PELA MENSAGEM-SIAFI DO "SISTEMA COMUNICA" Nº 008/SUCONV-1, DE 26/03/2020, BEM COMO AO PARECER Nº 0027…
valor global após o termo: R$ 487,99 · vigência até 27/02/2024
Termo Aditivo 00002/2021 · 30/04/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIO SOCIAL, RECREATIVO, CULTURAL, EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E CÍVICO, TEM POR FINALIDADE A MANUTENÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PREVISTO NO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 008…
valor global após o termo: R$ 509,64 · vigência até 27/02/2024
Termo Aditivo 00003/2022 · 16/05/2022
TEM POR FINALIDADE O RETORNO DA COBRANÇA INTEGRAL DO VALOR DE ARRENDAMENTO A PARTIR DE MAIO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 826,49 · vigência até 30/06/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 08/03/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DCTA E A EMPRESA FERNANDA COUTO AULAS DE BALÉ LTDA - ME, CUJO OBJETO É CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIO SOCIAL, RECREATIVO, CULTURAL, EDUCACIONAL, A…
valor global após o termo: R$ 839,02 · vigência até 27/02/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 87374
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.