Contrato federal · Empenho 2026NE000563 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DIRETA DA CONCESSIONÁRIA ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO DA UNIDADE CONSUMIDORA DA VARA DO TRABALHO DE…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 05.914.650/0001-66) para: contratação direta da concessionária energisa rondônia - distribuidora de energia s.a, visando a alteração do enquadramento tarifário da unidade consumidora da vara do trabalho de machadinho do oeste/ro (código do client…. Valor global contratado: R$ 6.381,33. Vigência de 04/05/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 05.914.650/0001-66
- Processooficial
- 3192/2026
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00030/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.381,33
- Valor globaloficial
- R$ 6.381,33
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/05/2026
- Publicaçãooficial
- 11/05/2026
- Vigênciaoficial
- 04/05/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 6.381,33 | R$ 6.381,33 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.381,33
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.381,33
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000563 · 04/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.381,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.381,33
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000563 · 04/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000563 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 3192/2026
valor global após o termo: R$ 6.381,33 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 873848
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.