Contrato federal · Concessão 00007/2017 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, SOB REGIME NÃO ONEROSO, DA ÁREA, TOMBO “VILA NAVAL”, A FIM DE POSSIBILITAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE APOIO, PROMOVER, INCENTIVAR E PATROCINAR EVENTOS DE CARÁTER AS…
ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO (COMANDO DA MARINHA) contratou DEPARTAMENTO REGIONAL DO ABRIGO DO MARINHEIRO EM NATAL (CNPJ 72.063.654/0004-18) para: cessão de uso, sob regime não oneroso, da área, tombo “vila naval”, a fim de possibilitar o exercício da atividade de apoio, promover, incentivar e patrocinar eventos de caráter assistencial, esportivo, social, cultural,…. Vigência de 26/12/2017 a 26/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO 783602
- Local da unidadeoficial
- OLINDA/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2609600
- Fornecedoroficial
- DEPARTAMENTO REGIONAL DO ABRIGO DO MARINHEIRO EM NATALCNPJ 72.063.654/0004-18
- Processooficial
- 63133.000816/2017-02
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2017
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 01/12/2017
- Publicaçãooficial
- 03/02/2021
- Vigênciaoficial
- 26/12/2017 a 26/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 12 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00007/2017 · 01/12/2017
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63133.000816/2017-02
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/12/2018
Termo Aditivo 07001/2017 · 26/12/2018
PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE USO, SOB REGIME NÃO ONEROSO, DA ÁREA, TOMBO “VILA NAVAL”, A FIM DE POSSIBILITAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE APOIO, PROMOVER, INCENTIVAR E PATROCINAR EVENTOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL, ESPORTIVO, SOCIAL, CULTURAL, CÍVICO E RECREATIVO ENTRE OS MILITARES E SEUS FAMILIARES.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/12/2019
Termo Aditivo 07002/2017 · 26/12/2019
PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE USO, SOB REGIME NÃO ONEROSO, DA ÁREA, TOMBO “VILA NAVAL”, A FIM DE POSSIBILITAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE APOIO, PROMOVER, INCENTIVAR E PATROCINAR EVENTOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL, ESPORTIVO, SOCIAL, CULTURAL, CÍVICO E RECREATIVO ENTRE OS MILITARES E SEUS FAMILIARES
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/12/2020
Termo Aditivo 07003/2017 · 26/12/2020
PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE USO, SOB REGIME NÃO ONEROSO, DA ÁREA, TOMBO “VILA NAVAL”, A FIM DE POSSIBILITAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE APOIO, PROMOVER, INCENTIVAR E PATROCINAR EVENTOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL, ESPORTIVO, SOCIAL, CULTURAL, CÍVICO E RECREATIVO ENTRE OS MILITARES E SEUS FAMILIARES
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/12/2021
Termo Aditivo 07004/2017 · 26/12/2021
PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE USO, SOB REGIME NÃO ONEROSO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 87397
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.