Contrato federal · Empenho 2026NE000189 · Comprasnet Contratos
CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANALISE E EMISSAO DE PARECER TECNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE ACAO CULTURAIS EXECUTADOS NO AMBITO DO PROGRAM…
SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CARLOS CESAR DA COSTA BELEM para: contratacao de pessoa fisica para exercer as atividades de analise e emissao de parecer tecnico sobre propostas, projetos e planos de acao culturais executados no ambito do programa nacional de apoio a cultura, demandado…. Valor global contratado: R$ 36.680,00. Vigência de 21/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 01.264.142/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC 420014
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CARLOS CESAR DA COSTA BELEMpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 01400.007654/2024-08
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 36.680,00
- Valor globaloficial
- R$ 36.680,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/01/2026
- Publicaçãooficial
- 21/01/2026
- Vigênciaoficial
- 21/01/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOCONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADO - SERVIÇO DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE A… | 1 | R$ 36.680,00 | R$ 36.680,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 27.524,86
- A liquidarcalculado
- R$ 11.191,15
- Liquidadocalculado
- R$ 121,00
- Pagocalculado
- R$ 16.212,71
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000189 · 20/01/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 18.349,90 · a liquidar R$ 2.016,19 · liquidado R$ 121,00 · pago R$ 16.212,71
- 2026NE000378 · 21/09/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 9.174,96 · a liquidar R$ 9.174,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 3176338 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,00
- 3120323 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.330,00
- 3058095 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.333,69
- 2997412 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.510,00
- 2862740 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 410,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000189 · 21/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000189 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.007654/2024-08
valor global após o termo: R$ 36.680,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 874465
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 09/10/2026, 13:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 20:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.