Contrato federal · Concessão 00162/2017 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA TOTAL DE 68,83 M² (SESSENTA E OITO VÍRGULA OITENTA E TRÊS METROS QUADRADOS), SITUADA NO INTERIOR DO 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTR…
2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO (COMANDO DO EXERCITO) contratou ELIÂNIA RODRIGUES MONTEIRO – ME (CNPJ 03.322.429/0001-93) para: cessão de uso, a título oneroso, de uma área total de 68,83 m² (sessenta e oito vírgula oitenta e três metros quadrados), situada no interior do 2º batalhão de engenharia de construção, destinada ao funcionamento de uma…. Vigência de 03/07/2017 a 02/07/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO 160203
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- ELIÂNIA RODRIGUES MONTEIRO – MECNPJ 03.322.429/0001-93
- Processooficial
- 64040.044564/2017-17
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2017
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 03/07/2017
- Publicaçãooficial
- 03/02/2021
- Vigênciaoficial
- 03/07/2017 a 02/07/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00162/2017 · 03/07/2017
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00162/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64040.044564/2017-17
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/07/2019
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 03/07/2018
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA MEDINDO 68,83M², DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE UMA CANTINA/LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS INTERNA DO 2º BEC (CESSÃO DE USO Nº 162/2017-2º BEC), NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS TERCEIRA E SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/07/2021
Termo Aditivo 00010/2019 · 02/07/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, POR UM PERÍODO DE 24 MESES
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/07/2021
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 18/07/2019
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA MEDINDO 68,83M², DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE UMA CANTINA/LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS INTERNA DO 2º BEC (CESSÃO DE USO Nº 162/2017-2º BEC), NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS TERCEIRA E SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/07/2021
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 14/08/2020
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA MEDINDO 68,83M², DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE UMA CANTINA/LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS INTERNA DO 2º BEC (CESSÃO DE USO Nº 162/2017-2º BEC), NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS TERCEIRA E SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/07/2021
Termo Aditivo 00013/2020 · 08/02/2021
REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, RECEBIDO A TÍTULO DE ALUGUEL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 01/03/2020 À 30/06/2020, COMO MEDIDA DE AJUSTE E OU EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO ORIGINAL EM FACE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/07/2021
Termo Aditivo 00009/2021 · 29/06/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, A CONTAR DE 03/07/2021 A 02/07/2022.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/07/2022
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 06/08/2021
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE C ESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA MEDINDO 68, 83M², DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE UMA CANTINA/LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS INTERNA DO 2º BEC .
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/07/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 87454
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.