Contrato federal · Termo de Execução Descentralizada (TED) 00001/2017 · Comprasnet Contratos
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM À AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, A FIM DE CU…
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA (CNPJ 04.204.444/0001-08) para: descentralização de recursos orçamentários e financeiros do centro gestor e operacional do sistema de proteção da amazônia - censipam à agência nacional de águas - ana, a fim de custear o rateio de despesas comuns com a…. Valor global contratado: R$ 4.448.445,00. Vigência de 27/11/2017 a 18/04/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANACNPJ 04.204.444/0001-08
- Processooficial
- 60900.000596/2017-64
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- ATO 09 / 1995
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 4.770.249,65
- Valor globaloficial
- R$ 4.448.445,00
- Assinaturaoficial
- 27/11/2017
- Publicaçãooficial
- 03/02/2021
- Vigênciaoficial
- 27/11/2017 a 18/04/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 889.689,00 | R$ 4.448.445,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Execução Descentralizada (TED) 00001/2017 · 27/11/2017
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 11001/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60900.000596/2017-64
valor global após o termo: R$ 4.448.445,00 · vigência até 19/04/2021
Termo de Rescisão 00001/2017 · 18/04/2021
EXCLUSÃO TCU DO COMPRASNET
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/04/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 87477
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.