Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2026 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER AS CONDIÇOES DA COOPERAÇÃO JUDICIAL ENTRE OS PARTICIPANTES VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORES DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE FORAM DEMANDADAS NO AMBITO DO TRT7…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5 REGIAO (CNPJ 24.130.072/0001-11) para: estabelecer as condiçoes da cooperação judicial entre os participantes visando a disponibilização dos valores de pessoas fisicas ou juridicas que foram demandadas no ambito do trt7, cujos processos estejam arquivados e c…. Vigência de 28/05/2026 a 28/05/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5 REGIAOCNPJ 24.130.072/0001-11
- Processooficial
- 2550/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 28/04/2026
- Publicaçãooficial
- 13/05/2026
- Vigênciaoficial
- 28/05/2026 a 28/05/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2026 · 28/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2550/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/05/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 876919
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.