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Contrato federal · Contrato 00053/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATO TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 323,80M2, LOCALIZADA NA RUA 24 DE OUTUBRO, Nº 1854, BAIRRO ALDEIA, SANTARÉM-PA. CEP: 68.040-012, MATRICULA…

COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou ESTRUTURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 13.079.316/0001-62) para: contrato tem por objetivo a locação de imóvel, com uma área construída de 323,80m2, localizada na rua 24 de outubro, nº 1854, bairro aldeia, santarém-pa. cep: 68.040-012, matriculado sob o nº 10.683, no cartório de regis…. Valor global contratado: R$ 199.587,60. Vigência de 06/03/2019 a 06/03/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial
COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA 194010
Local da unidadeoficial
ALTAMIRA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1500602
Fornecedoroficial
ESTRUTURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 13.079.316/0001-62
Processooficial
08748.000018/2018-17
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00001/2019
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 180.000,00
Valor globaloficial
R$ 199.587,60
Valor acumuladooficial
R$ 387.587,08
Assinaturaoficial
06/03/2019
Publicaçãooficial
04/02/2021
Vigênciaoficial
06/03/2019 a 06/03/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined60R$ 3.326,46R$ 199.587,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 172.245,80
A liquidarcalculado
R$ 22.403,04
Liquidadocalculado
R$ 235,06
Pagocalculado
R$ 146.402,70

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000014 · 17/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000045 · 24/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.674,60 · a liquidar R$ 3.205,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.469,60
  • 2024NE000007 · 16/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.917,52 · a liquidar R$ 3.326,46 · liquidado R$ 117,53 · pago R$ 36.473,53
  • 2024NE000010 · 17/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 121,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 121,46
  • 2024NE000022 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000006 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.917,52 · a liquidar R$ 3.326,46 · liquidado R$ 117,53 · pago R$ 36.473,53
  • 2021NE000011 · 03/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.460,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.255,00
  • 2025NE000161 · 23/12/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 12.545,11 · a liquidar R$ 12.545,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000062 · 08/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.609,59 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.609,58

Faturas

  • 2026 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.609,58
  • 21312 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,46
  • 21311 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.545,11
  • 21310/2025 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,46
  • 21309 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,46
  • 21308/2025 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,46
  • 21307 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,46
  • 21306 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,46
  • 21305 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,46
  • 21304 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,46
  • 21303 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,46
  • 21302 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,46
  • 21301 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,46
  • 21300 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,46
  • 21299/2025 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,46

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2020 · 28/04/2020

    O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 2095154) AO CONTRATO Nº 53/2019, FORMALIZADO COM A EMPRESA ESTRUTURA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL, ACRESCENDO O MONTANTE DE R$ 38.460,00. PROCESSO Nº 08748.000018/2018-17.

    valor global após o termo: R$ 189.840,00 · vigência até 06/03/2024

  2. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 01/03/2021

    SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 53/2019 REGISTRO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2021. PERÍODO: A PARTIR DO DIA 06/03/2021 A 06/03/2022;

    valor global após o termo: R$ 189.840,00 · vigência até 06/03/2024

  3. Termo de Apostilamento 00003/2022 · 09/03/2022

    O TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 3910161) AO CONTRATO Nº 53/2019, FORMALIZADO COM A SENHORA SÔNIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, REPRESENTADA PELA EMPRESA ESTRUTURA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, TEM POR OBJETO O REGISTRO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A MANUTENÇÃO DE SEU PREÇO PARA OS PRÓXIMOS 12 (DO…

    valor global após o termo: R$ 189.840,00 · vigência até 06/03/2024

  4. Termo de Apostilamento 00004/2023 · 09/03/2023

    REAJUSTE DE PREÇOS COM FINS À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E REGISTRO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2023.

    valor global após o termo: R$ 191.297,52 · vigência até 06/03/2024

  5. Termo Aditivo 00001/2024 · 05/03/2024

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 53/2019, CUJO O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA DA FRENTE DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL CUMINAPANEMA FPEC.

    valor global após o termo: R$ 199.587,60 · vigência até 06/03/2029

FornecedorESTRUTURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 87732
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 14:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.