Contrato federal · Contrato 00004/2014 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DE REDE DE ESGOTO PUBLICA, NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA AGENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO E…

Name: Contrato 00004/2014 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 06.088.900/0001-19) para: contratação de pessoa juridica para fornecimento de água potável de rede de esgoto publica, necessários ao funcionamento das instalações da agencia regional do trabalho e emprego em caxias/ma, durante o exercício de 2014…. Valor global contratado: R$ 1.807,93. Vigência de 01/02/2014 a 13/02/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO 170025
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 06.088.900/0001-19
Processooficial: 46223.009383/2013-91
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2014
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.807,93
Valor globaloficial: R$ 1.807,93
Valor acumuladooficial: R$ 13.408,74
Assinaturaoficial: 26/12/2013
Publicaçãooficial: 07/02/2014
Vigênciaoficial: 01/02/2014 a 13/02/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 1.807,93	R$ 1.807,93

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.072,28
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 5.630,20

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000026 · 09/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 578,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 578,82
2023NE000064 · 15/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.035,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.035,35
2021NE000202 · 25/11/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 62,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62,32
2022NE000028 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.556,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.214,23
2024NE000086 · 23/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.580,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.580,39
2020NE800289 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000166 · 07/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 259,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 159,09

Faturas

12/2024 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 127,10
11/2024 · emitida 19/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 127,10
09/2024 · emitida 22/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 131,17
10/2024 · emitida 22/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 130,02
08/2024 · emitida 20/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 613,91
06/2024 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 131,24
07/2024 · emitida 18/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 196,86

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2015 · 31/12/2014
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2014 POR TEMPO INDETERMINADO A CONTAR DA DATA DE 01DE JANEIRO DE 2015.
valor global após o termo: R$ 1.807,93 · vigência até 31/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 01/07/2021
INDICAÇÃO VIGÊNCIA CONTRATUAL. ART. 57, INCISO II; ON/AGU Nº 36/2011..
valor global após o termo: R$ 1.807,93 · vigência até 31/12/2021
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 27/07/2023
SUBROGRAÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 1.807,93 · vigência até 31/12/2026
Termo de Rescisão 00004/2014 · 13/02/2025
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2014, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DA LEI Nº 8666/93, A ORIENTAÇÃO Nº 48 DA DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS - DCD E UM NOVO CONTRATO COM A MESMA CONTRATADA, BASEADO NO ART. 74, I, DA NOVA LEI 14.133/2021, JÁ VIGENTE. FIM DA VIGÊNCIA:…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/02/2025

FornecedorMUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 8781
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.