Contrato federal · Contrato 00004/2017 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO DIRETA DE ENTRADA E SAÍDA, EM CONFORMIDADE COM PLANO GERAL DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNI…
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND (COMANDO DA MARINHA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço telefônico fixo direta de entrada e saída, em conformidade com plano geral de outorgas da agência nacional de telecomunicações, apta a fornecer os serviços de l…. Valor global contratado: R$ 124.397,50. Vigência de 20/09/2017 a 19/09/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND 785810
- Local da unidadeoficial
- RIO GRANDE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4315602
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 63408.002768/2016-21
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00073/2016
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 124.397,50
- Valor globaloficial
- R$ 124.397,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 373.192,50
- Assinaturaoficial
- 23/06/2017
- Publicaçãooficial
- 04/02/2021
- Vigênciaoficial
- 20/09/2017 a 19/09/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFCundefined | 26 | R$ 63,85 | R$ 1.660,10 |
| ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICOundefined | 12 | R$ 1.745,90 | R$ 20.950,80 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FM) - ORIGEM FIXOundefined | 70 | R$ 3,46 | R$ 242,20 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXOundefined | 140 | R$ 3,46 | R$ 484,40 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3)undefined | 4.000 | R$ 1,67 | R$ 6.680,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3)undefined | 4.000 | R$ 1,67 | R$ 6.680,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)undefined | 10.000 | R$ 0,61 | R$ 6.100,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)undefined | 10.000 | R$ 0,61 | R$ 6.100,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)undefined | 50.000 | R$ 0,85 | R$ 42.500,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FFundefined | 300.000 | R$ 0,11 | R$ 33.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 55.330,65
- A liquidarcalculado
- R$ 5.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 40.151,57
Soma, campo a campo, dos 28 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE001538 · 23/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 240,10
- 2022NE000525 · 18/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 243,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 243,80
- 2022NE000679 · 29/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000,00
- 2022NE001662 · 13/06/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500,00
- 2022NE000966 · 03/05/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.372,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.372,85
- 2022NE001181 · 16/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 740,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 740,66
- 2022NE001239 · 17/05/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.300,00
- 2022NE001306 · 20/05/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.740,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.740,86
- 2022NE001275 · 18/05/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.200,00
- 2022NE001726 · 15/06/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.429,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.429,00
- 2022NE001810 · 24/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 492,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 492,65
- 2021NE002285 · 13/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 242,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 242,11
- 2021NE002315 · 13/10/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.377,14
- 2021NE002316 · 13/10/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE004808 · 30/11/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000874 · 22/06/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.168,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.168,35
- 2021NE000872 · 22/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 348,72
- 2021NE001121 · 13/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 255,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 255,80
- 2021NE001535 · 23/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 904,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001496 · 17/08/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.384,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.384,27
- 2021NE001856 · 10/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002179 · 30/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 254,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 254,01
- 2022NE000051 · 24/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 239,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 239,74
- 2022NE000099 · 09/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 980,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 980,00
- 2022NE000101 · 09/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.920,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.920,46
- 2022NE000228 · 22/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.200,00
- 2022NE000234 · 22/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.453,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.453,00
- 2022NE000551 · 21/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.068,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.068,05
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 14/09/2018
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 124.397,50 · vigência até 19/09/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 12/09/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 124.397,50 · vigência até 19/09/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 10/08/2020
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO DIRETA DE ENTRADA E SAÍDA, EM CONFORMIDADE COM PLANO GERAL DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, APTA A FORNECER OS SERVIÇOS DE LINHA TELEFÔNICA DIRETA ANALÓGICAS PARA ATENDIMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES MILITARES E U…
valor global após o termo: R$ 124.397,50 · vigência até 19/09/2020
Termo Aditivo 00004/2021 · 18/09/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 124.397,50 · vigência até 19/09/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 87833
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.