Contrato federal · Contrato 00029/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIO 4X4, SEDAN MÉDIO, AMBULÂNCIA E CAMINHÃO TANQUE PARA HONRAR OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA COM OS ES…
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP (SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA) contratou GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (CNPJ 59.275.792/0001-50) para: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de veículos utilitário 4x4, sedan médio, ambulância e caminhão tanque para honrar os acordos de cooperação federativa com os estados conveniados (legado), atender as d…. Valor global contratado: R$ 24.185.616,00. Vigência de 27/01/2021 a 27/08/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0005-60
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP 200331
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ 59.275.792/0001-50
- Processooficial
- 08106.000986/2020-01
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00040/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 135.976.700,00
- Valor globaloficial
- R$ 24.185.616,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 353.647.244,00
- Assinaturaoficial
- 27/01/2021
- Publicaçãooficial
- 05/02/2021
- Vigênciaoficial
- 27/01/2021 a 27/08/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| VEÍCULO TRANSPORTE PESSOALundefined | 0 | R$ 123.032,14 | R$ 0,00 |
| VEÍCULO TRANSPORTE PESSOALundefined | 0 | R$ 123.032,14 | R$ 0,00 |
| VEÍCULO PICK-UPundefined | 112 | R$ 215.943,00 | R$ 24.185.616,00 |
| VEÍCULO PICK-UPundefined | 0 | R$ 203.318,64 | R$ 0,00 |
| VEÍCULO PICK-UPundefined | 0 | R$ 203.318,64 | R$ 0,00 |
| VEÍCULO PICK-UPundefined | 0 | R$ 203.318,64 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 28.462.939,14
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000338 · 24/12/2021449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 11.115.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000280 · 24/12/2021449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 11.876.865,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000443 · 23/12/2022449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 4.277.323,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000133 · 10/02/2022449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 1.193.751,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 27/01/2022
O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, NO PERCENTUAL DE 24,78% (VINTE E QUATRO INTEIROS E SETENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA B, § 1°, DA LEI Nº 8.666/1993. A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, RELATIVA À "VIGÊNCIA", PRORROGANDO-A PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS…
valor global após o termo: R$ 24.185.616,00 · vigência até 27/01/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 08/08/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA REFERENTE A DESCRIÇÃO TÉCNICA ATUAL DO ITEM 10 (CAMINHONETE 4X4 CARACTERIZADA COM COMPARTIMENTO HUMANIZADO PARA TRANSPORTE DE DETIDOS REGIÃO CENTRO-OESTE) DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2021 (16777772), CONFORME PREVISTO NO…
valor global após o termo: R$ 24.185.616,00 · vigência até 27/01/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 23/01/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2021 (13616528), PELO PRAZO DE 07 (SETE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/01/2023 À 27/08/2023, NA FORMA DO § 1°, DO ART. 57 E DO INCISO I DO ART. 58, AMBOS DA LEI N 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 24.185.616,00 · vigência até 27/08/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/02/2023
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 29/2021 (13616528) E DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2021 (16777772), COM FUNDAMENTO NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 1993, DE 21 DE JUNHO DE 1993, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE (16663335), APURADO…
valor global após o termo: R$ 24.185.616,00 · vigência até 27/08/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 87888
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.