Contrato federal · Contrato 00019/2011 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 54ª ZE - CARIACICA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou BENEDITO GATH RODRIGUES para: locação de imóvel não residencial para abrigar o cartório da 54ª ze - cariacica. Valor global contratado: R$ 525.000,00. Vigência de 05/08/2011 a 12/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- BENEDITO GATH RODRIGUESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000149-65.2016.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2011
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 240.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 525.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.135.386,54
- Assinaturaoficial
- 29/07/2011
- Publicaçãooficial
- 05/02/2021
- Vigênciaoficial
- 05/08/2011 a 12/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 1 | R$ 17.500,00 | R$ 525.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00003/2019 · 24/01/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA REAJUSTE VALORES
valor global após o termo: R$ 391.200,00 · vigência até 04/02/2024
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 19/01/2021
NOVO NUMERO DE EMPENHO 2021NE000085 DE 18/01/2021.
valor global após o termo: R$ 391.200,00 · vigência até 04/02/2024
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 26/02/2021
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 426.198,60 · vigência até 04/02/2024
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 25/02/2022
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 10,379440%
valor global após o termo: R$ 470.435,70 · vigência até 04/02/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 26/01/2023
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2023NE000127 DE 24/01/2023.
valor global após o termo: R$ 470.435,70 · vigência até 04/02/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 05/02/2023
REAJUSTE DE 5,774320%
valor global após o termo: R$ 497.600,10 · vigência até 04/02/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 10/01/2024
INCLUSÃO NO CONTRATO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES RELATIVAS À LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD); PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, ALTERANDO A CLÁUSULA SEXTA; REGISTRO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO NEGOCIADO ENTRE AS PARTES, BEM COMO DOS NOVOS VALORES CONTRATUAIS…
valor global após o termo: R$ 525.000,00 · vigência até 04/02/2029
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 31/01/2024
REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 525.000,00 · vigência até 04/02/2029
Termo de Rescisão 00019/2011 · 13/08/2024
RESCISÃO AMIGÁVEL COM BASE NO ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 87907
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 00:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.