Contrato federal · Concessão 02710/2020 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CANTINA, NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS BOITUVA DO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - IFSP
IFSP - CAMPUS BOITUVA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO) contratou MICHELI CRISTINA VIANNA BOITUVA (CNPJ 09.589.054/0001-09) para: concessão não onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina, nas dependências do campus boituva do instituto federal de são paulo - ifsp. Vigência de 01/02/2020 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULOCNPJ 10.882.594/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- IFSP - CAMPUS BOITUVA 158710
- Local da unidadeoficial
- BOITUVA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3507001
- Fornecedoroficial
- MICHELI CRISTINA VIANNA BOITUVACNPJ 09.589.054/0001-09
- Processooficial
- 23431.000987/2019-14
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 12710/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 28/01/2020
- Publicaçãooficial
- 05/02/2021
- Vigênciaoficial
- 01/02/2020 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 133.636,97
- A liquidarcalculado
- R$ 10.528,19
- Liquidadocalculado
- R$ 1.510,08
- Pagocalculado
- R$ 121.598,70
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000003 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.096,26 · a liquidar R$ 10.528,19 · liquidado R$ 501,13 · pago R$ 81.066,94
- 2025NE000004 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.540,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.008,95 · pago R$ 40.531,76
Faturas
- 2025RA000021 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.587,50
- 2025RA000019 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 286,25
- 2025RA000017 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 250,00
- 2025RA000010 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 315,00
- 2025RA000009 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 287,50
- 2025RA000001 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 923,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 02710/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Concessão 02710/2020 · 28/01/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 02710/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23431.000987/2019-14
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/01/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 29/01/2021
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO QUE, ENTRE SI, FAZEM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO E A EMPRESA MICHELI CRISTINA VIANNA BOITUVA ME, AO CONTRATO Nº 02710/2020, QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CANTI…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/10/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 01/04/2022
TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DOS VALORES PACTUADOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA ,ENTRE OS MESES DE FEVEREIRO/2020 E JANEIRO/2022 (14,40%), TENDO SIDO UTILIZADA A ALÍQUOTA DE 12,5%, EM ACORDO COM A CONTRATADA, CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADOS NO PROCESSO 23431.000244.2022-31, VÁLIDOS A PARTIR DE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/10/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 03/10/2022
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO E A EMPRESA MICHELI CRISTINA VIANNA BOITUVA ME, AO CONTRATO Nº 02710/2020, QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CANTINA, PARA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/10/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 07/02/2023
TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DOS VALORES PACTUADOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA, ENTRE OS MESES DE 02/2022 E 12/2022 (5,22%), TENDO SIDO UTILIZADA A ALÍQUOTA DE 4,45% EM ACORDO COM A CONTRATADA, CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADOS NO PROCESSO 23431.000002.2023.29, VÁLIDOS A PARTIR DE 07/02/2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/10/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 27/10/2023
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO QUE, ENTRE SI, FAZEM O IFSP CAMPUS BOITUVA E A EMPRESA MICHELI CRISTINA VIANNA BOITUVA ME, AO CONTRATO Nº 02710/2020, QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CANTINA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/10/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 21/03/2024
TERMO ADITIVO PAR REAJUSTE DOS VALORES PACTUADOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO INDICE IPCA ENTRE OS MERSES DE JANEIRO/2023 E JANEIRO/2024, SENDO APLICADA A ALIQUOTA DE 6,4% EM ACORDO COM A CONTRATADA, CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADOS NO PROCESSO 23431.000519.2024-07.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/10/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 25/10/2024
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO QUE, ENTRE SI, FAZEM O IFSP CAMPUS BOITUVA E A EMPRESA MICHELI CRISTINA VIANNA BOITUVA ME, AO CONTRATO Nº 02710/2020, QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CANTINA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/10/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 30/10/2025
QUINTO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO QUE, ENTRE SI, FAZEM O IFSP CAMPUS BOITUVA E A EMPRESA MICHEL CRISTINA VIANNA BOITUVA ME, AO CONTRATO Nº 02710/2020, QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CANTINA. EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME O ART. 57 E…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 87976
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.