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Contrato federal · Contrato 00002/2017 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADAMODALIDADE LOCAL, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, COM CHAMADAS ORIGINADAS NOS MUNICÍPIOS CORUMBÁ/LADÁRIO-MS, ATRAVÉS DOS TERMINAIS TELEFÔNICO…

17 BATALHAO DE FRONTEIRA (COMANDO DO EXERCITO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviço de telefonia fixa comutadamodalidade local, fixo-fixo e fixo-móvel, com chamadas originadas nos municípios corumbá/ladário-ms, através dos terminais telefônicos existentes no 17º batalhão de fronteir…. Valor global contratado: R$ 18.000,00. Vigência de 27/07/2017 a 26/07/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
17 BATALHAO DE FRONTEIRA 160145
Local da unidadeoficial
CORUMBÁ/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5003207
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
64055.008566/2016-01
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00002/2017
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 18.000,00
Valor globaloficial
R$ 18.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 36.000,00
Assinaturaoficial
27/07/2017
Publicaçãooficial
05/02/2021
Vigênciaoficial
27/07/2017 a 26/07/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALundefined1R$ 18.000,00R$ 18.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 17.779,44
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 11.078,78

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000142 · 13/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.906,20
  • 2022NE000173 · 28/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.279,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.279,44
  • 2021NE000012 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.893,14

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00004/2021 · 04/07/21

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS DOZE MESES.

    valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 26/07/2022

  2. Termo de Rescisão 00002/2017 · 26/07/2022

    Encerramento do contrato nº 02/2017, de Prestação de Serviços Telefônico Comutado (STFC) celebrado entre a União, por intermédio do 17º Batalhão de Fronteira com a empresa OI S/A (em recuperação Judicial), inscrita no CNPJ 76.535.764/0001-43, por atingir o limite máximo da sua vigência, conforme pre…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/07/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 88144
Lido da fonte em
14/10/2026, 20:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.