Contrato federal · Outros 00001/2020 · Comprasnet Contratos
REGULAR A CESSÃO DE USO DE ÁREAS AEROPORTUÁRIAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. (CNPJ 27.950.582/0001-23) para: regular a cessão de uso de áreas aeroportuárias de propriedade da união.. Valor global contratado: R$ 1.099.159,80. Vigência de 02/12/2020 a 01/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF 170078
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.CNPJ 27.950.582/0001-23
- Processooficial
- 10509.720015/2020-82
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- TCU 61.099 / 1967
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.099.159,80
- Assinaturaoficial
- 02/12/2020
- Publicaçãooficial
- 30/12/2020
- Vigênciaoficial
- 02/12/2020 a 01/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 18.319,33 | R$ 1.099.159,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00001/2020 · 02/12/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10509.720015/2020-82
valor global após o termo: R$ 1.099.159,80 · vigência até 01/12/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 10/08/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ALTERAR OS ITENS 1.1.4 E (III) DO 3.1.1 DO TERMO DE CESSÃO DE ÁREA Nº 01/2020 CUJAS REDAÇÕES PASSAM A VIGORAR CONFORME O ESTABELECIDO A SEGUIR: [...] 1.1.4 327,99 M² – TERMINAL DE CARGAS – TECA – PISO SUPERIOR [...] (III) 327,99 M² – TERMINAL DE CARGAS – TECA…
valor global após o termo: R$ 1.099.159,80 · vigência até 01/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 88167
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.