Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40008/2018 · Comprasnet Contratos
ADESÃO DA ANVISA, NA QUALIDADE DE INSTITUIÇÃO CONTEUDISTA, AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES EVG N° 0177197/2017 (SEI 0177194), VISANDO À OFERTA DE CATÁLOGO UNIFICADO DE CURSOS A DISTÂNCIA…
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA (CNPJ 00.627.612/0001-09) para: adesão da anvisa, na qualidade de instituição conteudista, ao protocolo de intenções evg n° 0177197/2017 (sei 0177194), visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento de s…. Vigência de 01/11/2018 a 01/11/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ 00.627.612/0001-09
- Processooficial
- 25351.912886/2017-33
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- TCU 61.099 / 1967
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 01/02/2018
- Publicaçãooficial
- 05/02/2021
- Vigênciaoficial
- 01/11/2018 a 01/11/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETORundefined | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40008/2018 · 01/02/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40008/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.912886/2017-33
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/11/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 88178
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.