Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40009/2019 · Comprasnet Contratos
REGULAMENTAR O ESTABELECIMENTO, PELO BANCO, DOS CRITÉRIOS PARA ABERTURA DE DEPÓSITO EM GARANTIA – BLOQUEADO PARA MOVIMENTAÇÃO, DESTINADO A ABRIGAR RECURSOS PROVISIONADOS DE RUBRICA…
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de depósito em garantia – bloqueado para movimentação, destinado a abrigar recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e for…. Vigência de 16/10/2019 a 16/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 25351.134684/2017-19
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- TCU 61.099 / 1967
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 16/10/2019
- Publicaçãooficial
- 05/02/2021
- Vigênciaoficial
- 16/10/2019 a 16/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETORundefined | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40009/2019 · 16/10/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40009/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.134684/2017-19
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 88180
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.