Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2026 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE ACORDO A CESSÃO PELO AL/RN DO SISTEMA LEGIS VÍDEOS - SISTEMA VOLTADO PARA O GERENCIAMENTO E A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, DE SUA PRÓPRIA…
CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ (ESTADO DO PARANA) contratou ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 08.493.371/0001-64) para: constitui objeto deste acordo a cessão pelo al/rn do sistema legis vídeos - sistema voltado para o gerenciamento e a exibição de vídeos das atividades legislativas, de sua própria criação, em caráter gratuito e intransfe…. Vigência de 22/04/2026 a 22/04/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DO PARANACNPJ 77.926.509/0001-94
- Unidade (UASG)oficial
- CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ 926031
- Local da unidadeoficial
- MARINGÁ/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4115200
- Fornecedoroficial
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 08.493.371/0001-64
- Processooficial
- 00/2026
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00078/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 22/04/2026
- Publicaçãooficial
- 27/04/2026
- Vigênciaoficial
- 22/04/2026 a 22/04/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO DIREITO USO SOFTWARE / ARQUIVO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2026 · 22/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: Não se aplica
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/04/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 881950
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 13:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.