Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40005/2015 · Comprasnet Contratos
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INTERESSE COMUM DESTINADAS À SISTEMÁTICA INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIA NOS PROCESSOS DE ANÁLISE, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E…
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA (CNPJ 00.396.895/0042-01) para: desenvolvimento de ações de interesse comum destinadas à sistemática incorporação de tecnologia nos processos de análise, controle e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como desenvolvimento do sist…. Vigência de 18/06/2015 a 18/06/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPACNPJ 00.396.895/0042-01
- Processooficial
- 25351.092477/2014-33
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- TCU 61.099 / 1967
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 18/06/2015
- Publicaçãooficial
- 08/02/2021
- Vigênciaoficial
- 18/06/2015 a 18/06/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETORundefined | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40005/2015 · 18/06/2015
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40005/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.092477/2014-33
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/06/2030
Termo Aditivo 00001/2018 · 15/06/2018
ALTERAR, COM VISTAS A MELHOR DEFINIR AS COMPETÊNCIAS DE CADA ENTIDADE SIGNATÁRIA E EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO TCU N. 2.253/2017, OS ITENS I, II E III DA CLÁUSULA TERCEIRA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 05/2015, CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DOU N. 117, DE 23 DE JUNHO DE 2015
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/06/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 88201
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.