Contrato federal · Credenciamento 00103/2021 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.880, DE 1980.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou CENTRO ESPECIALIZADO NOSSA SENHORA D'ASSUMPCAO LTDA (CNPJ 26.046.821/0001-52) para: contratação de serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880, de 1980.. Valor global contratado: R$ 250.000,00. Vigência de 01/01/2021 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA 120636
- Local da unidadeoficial
- LAGOA SANTA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3137601
- Fornecedoroficial
- CENTRO ESPECIALIZADO NOSSA SENHORA D'ASSUMPCAO LTDACNPJ 26.046.821/0001-52
- Processooficial
- 67441.011893/2020-52
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00039/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 350.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 250.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.700.000,00
- Assinaturaoficial
- 01/01/2021
- Publicaçãooficial
- 25/03/2021
- Vigênciaoficial
- 01/01/2021 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOundefined | 1 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 871.799,58
- A liquidarcalculado
- R$ 57.685,40
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 787.630,12
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000355 · 10/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 114.763,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.935,24
- 2023NE001102 · 26/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.359,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.359,24
- 2022NE000845 · 29/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.312,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.312,08
- 2022NE001296 · 08/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.656,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000081 · 03/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 356.079,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 356.079,68
- 2024NE001090 · 09/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.914,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.914,64
- 2024NE001519 · 03/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.685,40 · a liquidar R$ 57.685,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000108 · 27/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.436,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.436,96
- 2022NE000051 · 10/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 123.592,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.592,28
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00103/2021 · 01/01/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00103/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67441.011893/2020-52
valor global após o termo: R$ 350.000,00 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00001/2022 · 23/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 103/HFAG-ESLS/2021 POR 12(DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O…
valor global após o termo: R$ 350.000,00 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 31/08/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO TEXTUAL DO CONTRATO Nº 127/HFAG-ESLS/2021, REFERENTE A SUB-ROGAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG) AO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR), CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE…
valor global após o termo: R$ 350.000,00 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 01/12/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 113/HFAG-ESLS/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ…
valor global após o termo: R$ 250.000,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00003/2021 · 01/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 103/HFAG-ESLS/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ…
valor global após o termo: R$ 250.000,00 · vigência até 31/12/2024
Termo de Rescisão 00103/2021 · 31/12/2024
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 103/HFAG-ESLS/2021, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 57 DA LEI N° 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 88225
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.