Contrato federal · Concessão 00002/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO PELO TRIBUNAL, EM FAVOR DA OAB AMAZONAS, DE UMA SALA MEDINDO 48,80 M2, LOCALIZADA NO 3º PAVIMENTO DO PRÉDIO DO FÓR…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL AMAZONAS (CNPJ 04.603.171/0001-66) para: o presente termo tem por objeto a cessão de uso a título gratuito pelo tribunal, em favor da oab amazonas, de uma sala medindo 48,80 m2, localizada no 3º pavimento do prédio do fórum trabalhista de manaus/am, situado na…. Vigência de 12/05/2026 a 11/05/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO 080002
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL AMAZONASCNPJ 04.603.171/0001-66
- Processooficial
- 339/2016
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00043/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 12/05/2026
- Publicaçãooficial
- 14/05/2026
- Vigênciaoficial
- 12/05/2026 a 11/05/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00002/2026 · 12/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 339/2016
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/05/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 882367
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.