Contrato federal · Contrato 20198/0006 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE CONCESSÃO AFRJO Nº03/2019- LIGHT RCP Nº 5960/2018, DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA REFERENTE À INSTALAÇÃO Nº 40004…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (CNPJ 60.444.437/0001-46) para: contrato de concessão afrjo nº03/2019- light rcp nº 5960/2018, de uso do sistema de distribuição de energia elétrica e de compra de energia regulada referente à instalação nº 40004 5209.. Valor global contratado: R$ 584.108,93. Vigência de 04/04/2019 a 31/12/2070 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ 60.444.437/0001-46
- Processooficial
- 10711.723092/2018-74
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 584.108,93
- Valor globaloficial
- R$ 584.108,93
- Assinaturaoficial
- 26/02/2019
- Publicaçãooficial
- 04/04/2019
- Vigênciaoficial
- 04/04/2019 a 31/12/2070
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOundefined | 1 | R$ 584.108,93 | R$ 584.108,93 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 548.509,26
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 505.209,26
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000184 · 26/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 535.235,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 493.235,13
- 2022NE000185 · 26/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 13.274,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.974,13
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 88299
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.