Contrato federal · Contrato 00043/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEFONIA INTER-REGIONAL
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: contratação de empresa especializada em serviços de telefonia inter-regional. Valor global contratado: R$ 60.407,79. Vigência de 29/08/2017 a 29/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES 257035
- Local da unidadeoficial
- GOVERNADOR VALADARES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3127701
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
- Processooficial
- 25047.000172/2017-24
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00013/2017
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 191.791,83
- Valor globaloficial
- R$ 60.407,79
- Valor acumuladooficial
- R$ 548.309,92
- Assinaturaoficial
- 29/08/2017
- Publicaçãooficial
- 08/02/2021
- Vigênciaoficial
- 29/08/2017 a 29/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALundefined | 375 | R$ 2,32 | R$ 348,30 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALundefined | 41.667 | R$ 2,32 | R$ 38,70 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALundefined | 1.666.666 | R$ 0,85 | R$ 569,33 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALundefined | 833.325 | R$ 2,38 | R$ 794,08 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALundefined | 541.667 | R$ 2,38 | R$ 5.161,42 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALundefined | 17.915.834 | R$ 0,87 | R$ 6.227,28 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALundefined | 9.568.334 | R$ 1,17 | R$ 4.472,65 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALundefined | 7.083.332 | R$ 0,15 | R$ 424,54 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALundefined | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALundefined | 6 | R$ 114,34 | R$ 2.744,25 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALundefined | 1.958.334 | R$ 1,20 | R$ 9.388,84 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALundefined | 541.666 | R$ 0,15 | R$ 324,57 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALundefined | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALundefined | 13 | R$ 116,85 | R$ 6.075,99 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALundefined | 12.083.333 | R$ 1,20 | R$ 5.793,13 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALundefined | 541.667 | R$ 0,15 | R$ 324,57 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALundefined | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALundefined | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALundefined | 2 | R$ 268,57 | R$ 2.148,53 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALundefined | 2 | R$ 1.946,45 | R$ 15.571,61 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 120.408,60
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 104.094,69
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000035 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.473,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.473,39
- 2022NE000296 · 28/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.397,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.158,27
- 2022NE000435 · 27/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.968,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000080 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.100,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.100,16
- 2021NE000193 · 17/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.469,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.362,87
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00043/2017 · 29/08/2017
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/12/2022
Termo Aditivo 00003/2020 · 18/08/2020
REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 138.188,46 · vigência até 28/08/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 06/07/2021
PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 157.921,78 · vigência até 28/08/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 29/08/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 60.407,79 · vigência até 29/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 88350
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.