Contrato federal · Contrato 00016/2010 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 51ª ZE - RIO BANANAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou DENER CASAGRANDE para: locação de imóvel não residencial para abrigar o cartório da 51ª ze - rio bananal. Valor global contratado: R$ 125.271,00. Vigência de 13/04/2010 a 12/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- DENER CASAGRANDEpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000148-80.2016.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 11.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 125.271,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 288.544,83
- Assinaturaoficial
- 13/04/2010
- Publicaçãooficial
- 08/02/2021
- Vigênciaoficial
- 13/04/2010 a 12/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 1 | R$ 2.087,85 | R$ 125.271,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2010 · 19/05/2010
ALTERAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DAS PARTES
valor global após o termo: R$ 11.400,00 · vigência até 12/04/2011
Termo Aditivo 00002/2011 · 03/04/2011
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 12.118,08 · vigência até 12/04/2012
Termo Aditivo 00003/2012 · 06/03/2012
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 13.593,36 · vigência até 12/04/2013
Termo Aditivo 00004/2013 · 04/04/2013
PORRROGAÇÃO POR 60 MESES
valor global após o termo: R$ 72.148,80 · vigência até 12/04/2018
Termo Aditivo 00005/2016 · 08/06/2016
REDUÇÃO DO VALOR MENSAL MEDIANTE NEGOCIAÇÃO
valor global após o termo: R$ 76.802,40 · vigência até 12/04/2018
Termo Aditivo 00006/2018 · 03/04/2018
PRRROGAÇÃO POR 60 MESES
valor global após o termo: R$ 82.578,60 · vigência até 12/04/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 07/03/2023
PRORROGAÇÃO POR 60 MESES
valor global após o termo: R$ 109.024,20 · vigência até 12/04/2028
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 18/07/2024
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,227580%
valor global após o termo: R$ 113.633,40 · vigência até 12/04/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 08/08/2025
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 5,351170%
valor global após o termo: R$ 119.714,40 · vigência até 12/04/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 01/09/2026
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,641330%
valor global após o termo: R$ 125.271,00 · vigência até 12/04/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 88363
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.