Contrato federal · Contrato 00019/2019 · Comprasnet Contratos
TELEFONIA FIXA COMUTADA NA MODALIDADE LOCAL - DDR (DISCAGEM DIRETA A RAMAL)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: telefonia fixa comutada na modalidade local - ddr (discagem direta a ramal). Valor global contratado: R$ 16.470,86. Vigência de 01/07/2019 a 30/11/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
- Processooficial
- 0000007-22.2020.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00027/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.520,00
- Valor globaloficial
- R$ 16.470,86
- Valor acumuladooficial
- R$ 78.828,36
- Assinaturaoficial
- 26/06/2019
- Publicaçãooficial
- 08/02/2021
- Vigênciaoficial
- 01/07/2019 a 30/11/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE DDRundefined | 1 | R$ 1.372,57 | R$ 16.470,86 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 01/04/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 11.520,00 · vigência até 30/06/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 21/01/2021
NOVO NUMERO DE EMPENHO 2021NE000093 DE 19/01/2021.
valor global após o termo: R$ 11.520,00 · vigência até 30/06/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 30/03/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 11.520,00 · vigência até 30/06/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 16/08/2021
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 23.158,56 · vigência até 30/06/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 03/12/2021
ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO, PARA SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, EM RAZÃO DA SUA INCORPORAÇÃO PELA EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, BEM COMO PARA SUBSTITUIÇÃO DE SEUS PROCURADORES, CONFORME PROCURAÇÃO E REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO, EMITIDO EM FAVOR DA NOVA C…
valor global após o termo: R$ 23.158,56 · vigência até 30/06/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 07/02/2022
PRORROGAÇÃO POR 06 MESES E INCLUSÃO NO CONTRATO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES RELATIVAS À LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
valor global após o termo: R$ 23.158,56 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 17/08/2022
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 16.470,86 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 19/12/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 05 (CINCO) MESES
valor global após o termo: R$ 16.470,86 · vigência até 31/05/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 11/01/2023
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA – STFC, NA MODALIDADE LOCAL, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, COM DISCAGEM DIRETA A RAMAL – DDR, CELEBRADO COM A EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL: 2023NE000061 DE 10/01/2023.
valor global após o termo: R$ 16.470,86 · vigência até 31/05/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 23/05/2023
RORROGAÇÃO POR 06 MESES
valor global após o termo: R$ 16.470,86 · vigência até 30/11/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 88389
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.