Contrato federal · Contrato 00286/2026 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PELA CONTRATADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA UNIDADE LOCAL DE CAXIAS/MA
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 06.088.900/0001-19) para: prestação de serviços públicos essenciais de abastecimento de água canalizada e de esgotamento sanitário, pela contratada, destinados ao atendimento da unidade local de caxias/ma. Valor global contratado: R$ 1.200,00. Vigência de 05/05/2026 a 05/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 06.088.900/0001-19
- Processooficial
- 50615.000801/2026-62
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.200,00
- Assinaturaoficial
- 05/05/2026
- Publicaçãooficial
- 15/05/2026
- Vigênciaoficial
- 05/05/2026 a 05/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE LOCAL (UL) DE CAXIAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.200,00
- A liquidarcalculado
- R$ 103,60
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.096,40
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000027 · 15/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 103,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.096,40
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 884338
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.