Contrato federal · Contrato 00041/2016 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO

Name: Contrato 00041/2016 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

38º BATALHAO DE INFANTARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou M.F. DE OLIVEIRA QUALI VIDA (CNPJ 12.957.849/0001-37) para: prestação de serviços de reabilitação. Valor global contratado: R$ 120.000,00. Vigência de 08/03/2017 a 07/03/2022 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: 38º BATALHAO DE INFANTARIA 160093
Local da unidadeoficial: VILA VELHA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205200
Fornecedoroficial: M.F. DE OLIVEIRA QUALI VIDACNPJ 12.957.849/0001-37
Processooficial: 64064.009618/2016-49
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00072/2016
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 120.000,00
Valor globaloficial: R$ 120.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 600.000,00
Assinaturaoficial: 08/03/2017
Publicaçãooficial: 10/02/2021
Vigênciaoficial: 08/03/2017 a 07/03/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOundefined	1	R$ 120.000,00	R$ 120.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 23.337,70
A liquidarcalculado: R$ 23.187,94
Liquidadocalculado: R$ 149,76
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 41 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000281 · 13/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000061 · 09/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000391 · 30/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.250,52 · a liquidar R$ 3.250,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000164 · 18/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000246 · 10/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000450 · 05/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 297,12 · a liquidar R$ 297,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000812 · 21/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000558 · 12/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001235 · 30/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240,00 · a liquidar R$ 240,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001132 · 28/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 445,20 · a liquidar R$ 445,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001571 · 01/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 135,60 · a liquidar R$ 135,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000954 · 01/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 694,38 · a liquidar R$ 694,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001608 · 08/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 573,60 · a liquidar R$ 573,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000063 · 16/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.133,20 · a liquidar R$ 1.133,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000340 · 14/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000889 · 17/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 556,80 · a liquidar R$ 556,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000871 · 15/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.222,00 · a liquidar R$ 3.222,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001503 · 23/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001539 · 24/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 556,80 · a liquidar R$ 556,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000952 · 30/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001602 · 13/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 635,04 · a liquidar R$ 635,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001293 · 27/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 616,80 · a liquidar R$ 616,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001857 · 29/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.536,76 · a liquidar R$ 2.536,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001722 · 29/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 728,88 · a liquidar R$ 728,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001654 · 14/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 768,00 · a liquidar R$ 768,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE002123 · 28/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001935 · 07/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 559,20 · a liquidar R$ 559,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000087 · 19/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000339 · 14/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000720 · 13/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 448,08 · a liquidar R$ 448,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000393 · 13/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 496,80 · a liquidar R$ 496,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000703 · 25/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000624 · 24/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.686,40 · a liquidar R$ 2.686,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001434 · 19/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 642,50 · a liquidar R$ 642,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000271 · 14/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 149,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 149,76 · pago R$ 0,00
2021NE000986 · 26/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 148,56 · a liquidar R$ 148,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000912 · 19/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001085 · 10/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.202,72 · a liquidar R$ 1.202,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001748 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001905 · 21/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000200 · 04/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 612,98 · a liquidar R$ 612,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00041/2016 · 08/03/2017
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/03/2022
Termo Aditivo 00001/2018 · 08/03/2018
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO
valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 07/03/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 08/03/2019
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO
valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 07/03/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 03/08/2020
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO
valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 07/03/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 04/03/2021
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO
valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 07/03/2022

FornecedorM.F. DE OLIVEIRA QUALI VIDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ESVer o mercado de Espírito Santo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 88471
Lido da fonte em: 14/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.