Contrato federal · Contrato 00053/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

Name: Contrato 00053/2019 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

38º BATALHAO DE INFANTARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou DRA. DIANA DE FREITAS CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA (CNPJ 32.905.025/0001-20) para: prestação de serviços de assistência médica. Valor global contratado: R$ 30.000,00. Vigência de 31/12/2019 a 31/12/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: 38º BATALHAO DE INFANTARIA 160093
Local da unidadeoficial: VILA VELHA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205200
Fornecedoroficial: DRA. DIANA DE FREITAS CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDACNPJ 32.905.025/0001-20
Processooficial: 64064.009356/2019-65
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00058/2019
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 30.000,00
Valor globaloficial: R$ 30.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 855.000,00
Assinaturaoficial: 31/12/2019
Publicaçãooficial: 10/02/2021
Vigênciaoficial: 31/12/2019 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO	1	R$ 30.000,00	R$ 30.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 152.573,84
A liquidarcalculado: R$ 141.114,81
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 11.459,03

Soma, campo a campo, dos 90 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000509 · 25/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.666,51 · a liquidar R$ 8.666,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000747 · 11/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67,80 · a liquidar R$ 67,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000581 · 01/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.288,20 · a liquidar R$ 1.288,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000803 · 09/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.088,00 · a liquidar R$ 3.088,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000266 · 13/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000442 · 05/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.031,94 · a liquidar R$ 1.031,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000040 · 09/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000236 · 10/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001221 · 27/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000800 · 21/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000272 · 15/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000545 · 12/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.381,00 · a liquidar R$ 1.381,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001250 · 30/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001212 · 30/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.443,86 · a liquidar R$ 1.443,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001179 · 29/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67,80 · a liquidar R$ 67,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000876 · 01/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.193,63 · a liquidar R$ 3.193,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000942 · 01/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.732,21 · a liquidar R$ 2.732,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001592 · 08/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.630,83 · a liquidar R$ 3.630,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000330 · 14/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 333,10 · a liquidar R$ 333,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001005 · 02/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 265,30 · a liquidar R$ 265,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000120 · 03/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60,00 · a liquidar R$ 60,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000377 · 30/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.633,38 · a liquidar R$ 1.633,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000045 · 16/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.408,54 · a liquidar R$ 6.408,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000150 · 03/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001076 · 19/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67,80 · a liquidar R$ 67,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000759 · 08/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000403 · 29/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.076,37 · a liquidar R$ 2.076,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001132 · 25/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 389,14 · a liquidar R$ 389,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001058 · 13/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001265 · 27/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001159 · 25/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60,00 · a liquidar R$ 60,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001584 · 13/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.216,73 · a liquidar R$ 6.216,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001347 · 04/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 972,36 · a liquidar R$ 972,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001416 · 11/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.483,06 · a liquidar R$ 5.483,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001835 · 25/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 149,14 · a liquidar R$ 149,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001401 · 10/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 423,66 · a liquidar R$ 423,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001370 · 04/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000859 · 14/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 411,46 · a liquidar R$ 411,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000880 · 16/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 203,40 · a liquidar R$ 203,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE002110 · 28/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000065 · 19/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001917 · 07/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 688,70 · a liquidar R$ 688,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000460 · 13/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.999,24 · a liquidar R$ 1.999,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001641 · 14/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60,00 · a liquidar R$ 60,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000818 · 09/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000710 · 13/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.914,52 · a liquidar R$ 1.914,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000535 · 15/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000507 · 15/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67,80 · a liquidar R$ 67,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001424 · 19/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 918,78 · a liquidar R$ 918,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000676 · 25/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00053/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00001/2020 · 31/12/2020
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE COMPLEMENTAÇÃO DIAGNÓSTICA.
valor global após o termo: R$ 75.000,00 · vigência até 30/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 20/12/2021
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 30/11/2022
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 01/12/2023
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 31/12/2024

FornecedorDRA. DIANA DE FREITAS CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ESVer o mercado de Espírito Santo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 88487
Lido da fonte em: 14/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.