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Contrato federal · Contrato 00012/2026 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORÇO DO MURO DE CONTENÇÃO, BEM COMO REGULARIZAÇÃO DOMINIAL DO TERRENO ONDE E…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou RSA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 48.897.774/0001-93) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforço do muro de contenção, bem como regularização dominial do terreno onde está instalada a aps itabira, unidade vin…. Valor global contratado: R$ 326.991,04. Vigência de 14/05/2026 a 08/02/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II 510180
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
RSA ENGENHARIA LTDACNPJ 48.897.774/0001-93
Processooficial
35140.000034/2016-50
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90004/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 326.991,04
Valor globaloficial
R$ 326.991,04
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
14/05/2026
Publicaçãooficial
18/05/2026
Vigênciaoficial
14/05/2026 a 08/02/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
O OBJETO DA PRESENTE OPORTUNIDADE É A RESTRUTURAÇÃCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORÇO DO MURO DE CONTENÇÃO, BEM COMO REGULARIZAÇÃO DOMINIAL DO TERRENO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.1R$ 326.991,04R$ 326.991,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 326.991,04
A liquidarcalculado
R$ 234.471,22
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 92.519,82

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE600069 · 14/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 326.991,04 · a liquidar R$ 234.471,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.519,82
FornecedorRSA ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 885000
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
09/10/2026, 22:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.