Contrato federal · Contrato 44555/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM ESPECIALIZADO, DE NATUREZA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA, EM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA COM FOCO NA ORIENTAÇÃO ACERCA DOS TRI…
EMBRAPA/DPS (EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: o presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço comum especializado, de natureza jurídico-tributária, em consultoria tributária com foco na orientação acerca dos tributos a seguir: inss (instituto nacional…. Valor global contratado: R$ 72.000,00. Vigência de 13/05/2026 a 13/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ 00.348.003/0001-10
- Unidade (UASG)oficial
- EMBRAPA/DPS 135058
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 21148.006301/2026-90
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00016/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 72.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 72.000,00
- Assinaturaoficial
- 13/05/2026
- Publicaçãooficial
- 14/05/2026
- Vigênciaoficial
- 13/05/2026 a 13/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00348003000110-1-000186/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 2 | R$ 36.000,00 | R$ 72.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000271 · 08/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 885663
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.