Contrato federal · Contrato 00016/2026 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA- BAIXA TENSÃO
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.016.440/0001-62) para: fornecimento de energia elétrica- baixa tensão. Valor global contratado: R$ 695.600,32. Vigência de 30/04/2026 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 02.016.440/0001-62
- Processooficial
- 13033.101422/2026-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00090/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 695.600,32
- Valor globaloficial
- R$ 695.600,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/04/2026
- Vigênciaoficial
- 30/04/2026 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 782.981 | R$ 0,89 | R$ 695.600,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 279.194,15
- A liquidarcalculado
- R$ 172.585,64
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 106.608,51
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000318 · 15/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 259.600,00 · a liquidar R$ 159.970,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.629,02
- 2026NE000319 · 15/05/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 19.594,15 · a liquidar R$ 12.614,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.979,49
Faturas
- 092026 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.797,91
- 082026 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.688,96
- 072026 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.919,73
- 062026.15 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 738,28
- 062026.16 · emitida 13/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.988,10
- 062026.17 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.721,46
- 062026.18 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 132,47
- 062026.19 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.778,03
- 062026.20 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 889,54
- 062026.21 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 897,31
- 062026.12 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 831,91
- 062026.13 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.264,37
- 062026.14 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.393,27
- 062026.09 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.002,69
- 062026.10 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 368,83
- 062026.11 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.464,93
- 062026.02 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 455,23
- 062026.03 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 217,30
- 062026.01 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 492,35
- 062026.08 · emitida 04/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.890,83
- 062026.07 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 110,42
- 062026.06 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.473,14
- 062026.04 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.207,36
- 062026.05 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 932,82
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 885907
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.