Contrato federal · Contrato 00006/2005 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PELOTAS

Name: Contrato 00006/2005 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou OLIVELMA COMERCIAL IMOBILIARIA E AGRICOLA LTDA (CNPJ 56.302.292/0001-71) para: locação de imóvel para atender a demanda da delegacia de polícia federal em pelotas. Valor global contratado: R$ 326.024,64. Vigência de 01/06/2005 a 31/12/2014 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS 200372
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: OLIVELMA COMERCIAL IMOBILIARIA E AGRICOLA LTDACNPJ 56.302.292/0001-71
Processooficial: 08430.012485/2004-68
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00019/2004
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 126.297,48
Valor globaloficial: R$ 326.024,64
Valor acumuladooficial: R$ 3.777.743,96
Assinaturaoficial: 01/06/2005
Publicaçãooficial: 09/02/2021
Vigênciaoficial: 01/06/2005 a 31/12/2014
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined	1	R$ 27.168,72	R$ 326.024,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.175.499,95
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 27.168,72
Pagocalculado: R$ 1.148.331,23

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000059 · 20/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 326.024,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 326.024,64
2024NE000014 · 16/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 197.426,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 197.426,03
2021NE000066 · 17/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 326.024,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 27.168,72 · pago R$ 298.855,92
2022NE000018 · 07/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 326.024,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 326.024,64

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00019/2006 · 31/12/2005
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 126.297,48 · vigência até 31/12/2006
Termo Aditivo 00001/2007 · 15/12/2006
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 126.297,48 · vigência até 31/12/2007
Termo Aditivo 00001/2008 · 31/12/2007
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM O DEVIDO REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 135.479,28 · vigência até 31/12/2008
Termo Aditivo 00001/2009 · 29/12/2008
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E O DEVIDO REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 143.033,16 · vigência até 31/12/2009
Termo Aditivo 00001/2010 · 23/12/2009
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E O DEVIDO REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 149.765,04 · vigência até 31/12/2010
Termo Aditivo 00002/2010 · 01/12/2010
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E O DEVIDO REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 216.000,00 · vigência até 31/12/2011
Termo Aditivo 00001/2012 · 31/12/2011
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E O DEVIDO REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 237.600,00 · vigência até 31/12/2012
Termo Aditivo 00001/2013 · 26/12/2012
PRORROGAÇÃO DO PRZO DE VIGÊNCIA E O DEVIDO REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 243.478,20 · vigência até 31/12/2013
Termo Aditivo 00001/2014 · 26/12/2013
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E O DEVIDO REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 257.878,20 · vigência até 31/12/2014
Termo de Apostilamento 00001/2016 · 16/12/2016
REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS
valor global após o termo: R$ 304.800,84 · vigência até 31/12/2014
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 14/12/2017
REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 313.347,00 · vigência até 31/12/2014
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 28/12/2018
REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS
valor global após o termo: R$ 326.024,64 · vigência até 31/12/2014

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 88655
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.