Contrato federal · Contrato 00010/2014 · Comprasnet Contratos

REPUBLICACAO DO DOU 96, DE 22 DE MAIO DE 2014

Name: Contrato 00010/2014 — COMANDO DA AERONAUTICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou EMBRAER S.A. (CNPJ 07.689.002/0001-89) para: republicacao do dou 96, de 22 de maio de 2014. Vigência de 20/05/2014 a 16/01/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA 120006
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMBRAER S.A.CNPJ 07.689.002/0001-89
Processooficial: 67701.027874/2013-19
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00009/2014
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 7.255.869.086,01
Valor globaloficial: R$ 7.255.869.086,01valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial: 20/05/2014
Publicaçãooficial: 12/12/2016
Vigênciaoficial: 20/05/2014 a 16/01/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PECAS E COMPONENTES - AERONAVE / VEICULOS ESPACIAIS / SATELITE	1	R$ 412.743.973,01	R$ 412.743.973,01
ESTUDOS E PROJETOS AERONAÚTICO	1	R$ 156.481.906,08	R$ 156.481.906,08
PECAS E COMPONENTES - AERONAVE / VEICULOS ESPACIAIS / SATELITE	1	R$ 6.686.643.206,92	R$ 6.686.643.206,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 876.296.470,18
A liquidarcalculado: R$ 266.166.233,23
Liquidadocalculado: R$ 759.239,36
Pagocalculado: R$ 565.947.936,96

Soma, campo a campo, dos 37 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2016NE802900 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE802901 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2015NE802127 · Não informada449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800092 · Não informada449030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001187 · 24/11/2021449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 40.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.712.472,16
2021NE001188 · 24/11/2021449030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001182 · 24/11/2021449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001828 · 11/11/2024449030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 742.828,09 · a liquidar R$ 460.684,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 282.143,85
2023NE000384 · 24/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.893.125,81 · a liquidar R$ 1.205.916,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.687.209,29
2023NE000383 · 24/04/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 204.773.640,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 204.773.640,08
2023NE000586 · 06/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.582.598,39 · a liquidar R$ 2.820.422,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.762.175,80
2023NE000993 · 11/08/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 16.002.806,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.002.806,04
2023NE000996 · 11/08/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 9.542.147,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.542.147,47
2021NE000786 · 18/10/2021449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000560 · 30/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.403.401,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.827.048,77
2021NE000811 · 19/10/2021449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 15.236.737,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.236.737,30
2024NE001944 · 02/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 179.833,42 · a liquidar R$ 179.833,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000335 · 05/04/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000367 · 11/04/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 159.525.487,82 · a liquidar R$ 48.449.673,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 111.075.814,74
2024NE000359 · 10/04/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 15.235.748,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.235.748,50
2024NE000548 · 15/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.881.768,00 · a liquidar R$ 8.750.002,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.131.765,55
2021NE000256 · 09/06/2021449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000258 · 09/06/2021449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 45.075.613,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.075.613,70
2021NE000314 · 29/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.950.393,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000859 · 21/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000853 · 21/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.874.690,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.265.903,58
2025NE001183 · 14/08/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000115 · 19/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.124.259,42 · a liquidar R$ 141.545,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.982.714,07
2025NE000116 · 19/02/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 64.558.655,92 · a liquidar R$ 8.305.713,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.252.942,23
2025NE000114 · 19/02/2025449030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 4.128.547,08 · a liquidar R$ 1.907.043,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.221.503,63
2025NE000758 · 12/06/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2025NE001029 · 11/07/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 2.879.902,56 · a liquidar R$ 2.879.902,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001799 · 04/11/2025449030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000125 · 27/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.680.671,00 · a liquidar R$ 8.320.274,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.360.396,61
2026NE000226 · 18/03/2026449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 196.132.640,22 · a liquidar R$ 167.354.247,27 · liquidado R$ 259.239,36 · pago R$ 28.519.153,59
2026NE000351 · 13/04/2026449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 500.000,00 · pago R$ 0,00
2026NE000544 · 13/05/2026449030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 13.390.974,22 · a liquidar R$ 13.390.974,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2016 · 29/09/2014
REPUBLICAÇÃO DO DOU Nº 190, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
valor global após o termo: R$ 4.494.705.508,78 · vigência até 20/08/2026
Termo Aditivo 00002/2016 · 12/12/2016
A) ALTERAR AS CLÁUSULAS 5ª - CUSTEIO, 6ª- FORMA DE PAGAMENTO, 12-GARANTIA FINACEIRA E34-COMPROMISSO DE SUPORTE LOGÍSTICO INICIAL ASSOCIADO; B) ALTERAR O ANEXO I-CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ANEXO III-STATEMENT OF WORK, ANEXOIV-CONTRACT DATA REQUIREMENTS LIST-CDRL, ANEXOV-DELIVERABLES, VII-METODOLOG…
valor global após o termo: R$ 4.494.705.508,78 · vigência até 20/09/2026
Termo Aditivo 00003/2018 · 06/12/2018
ALTERAR O ITEM IV - CONVENÇÕES; ALTERAR AS CLÁUSULAS 5ª - CUSTEIO, 6ª - FORMA DE PAGAMNTO, 12 - GARANTIA FINANCEIRA, 13 - GARANTIA TÉCNICA, 34 - COMPROMISSO DE SUPORTE LOGÍSTICO INICIAL ASSOCIADA; INCLUIR A CLÁUSULA 47 - LIBERAÇÃO DOS SLOTS DE PRODUÇÃO DA AERONAVE N/S 001 PARA PRODUÇÃO DO PROTÓTIPO…
valor global após o termo: R$ 4.494.705.508,78 · vigência até 20/09/2026
Termo Aditivo 00004/2019 · 01/10/2019
ALTERAR O ITEM IV-CONVENÇÕES; ALTERAR AS CLÁUSULAS 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 9ª, 12ª, 13ª, 16ª,17ª, 34ª, 37ª; ALTERAR OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VII, IX, XI E XII
valor global após o termo: R$ 368.700.275,70 · vigência até 16/01/2028
Termo Aditivo 00005/2019 · 02/12/2019
ALTERAR CLÁUSULA 5ª - CUSTEIO; ALTERAROS ANEXOS I - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, IV- "CONTRACT DATA REQUIREMENTS LIST" - CDRL, V - DETALHAMENTO DOS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS (DELIVERABLES) E VII - METODOLOGIA DE VERIFICAÇÃO E ACEITAÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS
valor global após o termo: R$ 368.700.275,70 · vigência até 16/01/2028

FornecedorEMBRAER S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 8866
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:06

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