Contrato federal · Contrato 00037/2017 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOZE DE OUTUBRO, 347 - CENTRO GUARYCURU (EM FENTE AO FÓRUM), MUNICÍPIO DE MELGAÇO, ESTADO DO PARÁ, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 99ª ZONA EL…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MARIA ALICE MONTE VIEGAS para: locação do imóvel localizado na rua doze de outubro, 347 - centro guarycuru (em fente ao fórum), município de melgaço, estado do pará, destinado a abrigar o cartório da 99ª zona eleitoral.. Valor global contratado: R$ 189.290,40. Vigência de 13/09/2017 a 13/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MARIA ALICE MONTE VIEGASpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0025865-23.2016.6.14.8099
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 142.202,40
- Valor globaloficial
- R$ 189.290,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 311.499,14
- Assinaturaoficial
- 13/09/2017
- Publicaçãooficial
- 10/02/2021
- Vigênciaoficial
- 13/09/2017 a 13/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 3.154,84 | R$ 189.290,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 32.151,31
- A liquidarcalculado
- R$ 2.751,57
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 29.399,74
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000077 · 13/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 32.151,31 · a liquidar R$ 2.751,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.399,74
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00012/2022 · 03/02/2022
Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000122, de 27/01/2022, no valor de R$ 19.987,34, para cobrir despesa com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos no – PTRES 167588 – Natureza da Despesa: 3.3.90.36
valor global após o termo: R$ 142.202,40 · vigência até 13/09/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 06/09/2022
I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 37/2017 POR 60 (SESSENTA) MESES, ATÉ 13/09/2027. II - REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 37/2017, PASSANDO A VALOR MENSAL DE R$ 2.370,04 (DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 2.648,07 (DOIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SE…
valor global após o termo: R$ 158.884,20 · vigência até 13/09/2027
Termo de Apostilamento 00013/2023 · 25/01/2023
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000077, DE 13/01/2023, NO VALOR DE R$ 31.776,84 (TRINTA E UM MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO COBRIR DESPESA DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 33903…
valor global após o termo: R$ 158.884,20 · vigência até 13/09/2027
Termo de Apostilamento 00014/2023 · 30/10/2023
REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR CONTRATO Nº 37/2017 (0418900), NO PERCENTUAL DE 3,93%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.648,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) PARA R$ 2.752,29 (DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PA…
valor global após o termo: R$ 165.137,40 · vigência até 13/09/2027
Termo de Apostilamento 00015/2024 · 11/01/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000047, DE 09/01/2024, NO VALOR DE R$33.027,48 (TRINTA E TRÊS MIL, VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO 20GP0015, PTRES 167588, NATUREZA DE DESPE…
valor global após o termo: R$ 165.137,40 · vigência até 13/09/2027
Termo de Apostilamento 00016/2024 · 14/11/2024
Registrar o reajuste do valor Contrato nº 37/2017 (0418900), no percentual de 3,92%, passando o valor mensal do contrato de R$ 2.752,29 (dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos) para R$ 2.860,34 (dois mil oitocentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos), com efeit…
valor global após o termo: R$ 171.620,40 · vigência até 13/09/2027
Termo de Apostilamento 00017/2025 · 17/02/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000174, DE 10/02/2025, NO VALOR DER$ 2.860,34 (DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO 20GP0015, PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA…
valor global após o termo: R$ 171.620,40 · vigência até 13/09/2027
Termo de Apostilamento 00018/2025 · 14/03/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000174, NO VALOR DE R$ 2.860,34 (DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000828, DE 10/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618358.
valor global após o termo: R$ 171.620,40 · vigência até 13/09/2027
Termo de Apostilamento 00019/2025 · 07/04/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000277, DE 01/04/2025, NO VALOR DE R$ 2.860,34 (DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618358.
valor global após o termo: R$ 171.620,40 · vigência até 13/09/2027
Termo de Apostilamento 00020/2025 · 30/04/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000277, NO VALOR DE R$ 25.743,06 (VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001730, DE 25/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618358.
valor global após o termo: R$ 171.620,40 · vigência até 13/09/2027
Termo de Apostilamento 00021/2025 · 23/12/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000277, NO VALOR DE R$ 547,78 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004841, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 2. REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 37/2017 (0418900),…
valor global após o termo: R$ 180.750,00 · vigência até 13/09/2027
Termo de Apostilamento 00022/2026 · 16/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000027, NO VALOR DE R$ 36.150,00 (TRINTA E SEIS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), COM VISTAS A ATENDER DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 37/2017, À CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA: 339036.
valor global após o termo: R$ 180.750,00 · vigência até 13/09/2027
Termo de Apostilamento 00023/2026 · 07/10/2026
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 37/2017 (0418900), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA DO PERÍODO DE JUNHO/2025 A MAIO/2026 NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,72%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.012,50 (TRÊS MIL E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 3.154,84 (TRÊS MIL CENTO…
valor global após o termo: R$ 189.290,40 · vigência até 13/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 88820
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 09/10/2026, 15:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.