Contrato federal · Contrato 00030/2017 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL TRAVESSA SÃO FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou CLAUDOMIRO LOBATO DE MIRANDA para: locação de imóvel travessa são francisco. Valor global contratado: R$ 1.494.122,40. Vigência de 10/07/2017 a 10/07/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- CLAUDOMIRO LOBATO DE MIRANDApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0008943-05.2019.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 1.116.473,40
- Valor globaloficial
- R$ 1.494.122,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.185.434,49
- Assinaturaoficial
- 10/07/2017
- Publicaçãooficial
- 10/02/2021
- Vigênciaoficial
- 10/07/2017 a 10/07/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 1 | R$ 24.902,04 | R$ 1.494.122,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00008/2021 · 10/05/2021
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000075, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2021RO000467, DE 10/05/2021, NO VALOR DE R$ 58.642,28, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1291409.
valor global após o termo: R$ 1.116.473,40 · vigência até 10/07/2022
Termo de Apostilamento 00009/2021 · 01/12/2021
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 30/2017, COM BASE NO ÍNDICE IGP-M, NO PERCENTUAL DE 33,82%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 24.902,04 (VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 10/08/2021, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº…
valor global após o termo: R$ 1.494.122,40 · vigência até 10/07/2022
Termo de Apostilamento 00010/2021 · 29/12/2021
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000075, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2021RO001936, DE 21/12/2021, NO VALOR DE R$ 313,29, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1459301.
valor global após o termo: R$ 1.494.122,40 · vigência até 10/07/2022
Termo de Apostilamento 00011/2022 · 01/02/2022
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE000101, DE 26/01/2022, NO VALOR DE R$ 182.614,96, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2022, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 – NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.36.
valor global após o termo: R$ 1.494.122,40 · vigência até 10/07/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 88845
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.