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Contrato federal · Contrato 00012/2015 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMOVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 31ª ZE

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou RUY BARBOSA DE SANTA BRIGIDA E SOUSA para: locação de imovel no município de maracanã para abrigar o cartório da 31ª ze. Valor global contratado: R$ 103.745,16. Vigência de 03/03/2015 a 03/03/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
RUY BARBOSA DE SANTA BRIGIDA E SOUSApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0006549-93.2017.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00000/0000
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 129.871,20
Valor globaloficial
R$ 103.745,16
Valor acumuladooficial
R$ 358.498,10
Assinaturaoficial
03/03/2015
Publicaçãooficial
10/02/2021
Vigênciaoficial
03/03/2015 a 03/03/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL36R$ 2.881,81R$ 103.745,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 61.354,43
A liquidarcalculado
R$ 5.156,66
Liquidadocalculado
R$ 28,30
Pagocalculado
R$ 56.169,47

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000087 · 16/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000086 · 17/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 31.398,04 · a liquidar R$ 2.636,56 · liquidado R$ 28,30 · pago R$ 28.733,18
  • 2023NE000269 · 13/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 29.956,39 · a liquidar R$ 2.520,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.436,29

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2017 · 02/03/2017

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2015 POR 36 MESES, ATÉ 03/03/2020; II. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N° 12/2015, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A, NO PERCENTUAL APROXIMADO 5,00%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 03/03/2017, PASSANDO O VALOR MENS…

    valor global após o termo: R$ 66.924,00 · vigência até 03/03/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 02/03/2020

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2015 POR 60 MESES, ATÉ 03/03/2025; II - REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2015, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE 01/2019 A 12/2019, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 4,30%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR…

    valor global após o termo: R$ 124.258,20 · vigência até 03/03/2025

  3. Termo de Apostilamento 00014/2021 · 28/01/2022

    Registrar a emissão da Nota de Empenho nº2022NE000089, de 25/01/2022, no valor de R$ 25.974,24 (vinte e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)​, para cobrir despesas com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na Ação 20GP0015 – PTRES 167588 – Naturez…

    valor global após o termo: R$ 129.871,20 · vigência até 03/03/2025

  4. Termo de Apostilamento 00015/2022 · 04/08/2022

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000695, DE 29/07/2022, NO VALOR DE R$ 17.316,16 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)​, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015, PTRES 167588, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.…

    valor global após o termo: R$ 129.871,20 · vigência até 03/03/2025

  5. Termo de Apostilamento 00016/2022 · 01/12/2022

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 12/2015 (0381891), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 10,06%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.164,52 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 2.382,29 (DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E…

    valor global após o termo: R$ 142.937,40 · vigência até 03/03/2025

  6. Termo de Apostilamento 00017/2023 · 19/01/2023

    REGISTRAR A NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000087, DE 16/01/2023, NO VALOR DE R$ 28.587,48 (VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 1765470.

    valor global após o termo: R$ 142.937,40 · vigência até 03/03/2025

  7. Termo de Apostilamento 00018/2023 · 26/01/2023

    REGISTRAR O DEFERIMENTO (1625250) DO PEDIDO DE PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS VENCIDOS E VINCENDOS À SRA. RÚBIA CELESTE PINTO DE SOUSA, NA QUALIDADE DE ADMINISTRADORA PROVISÓRIA DO ESPÓLIO DO PROPRIETÁRIO/LOCADOR DO IMÓVEL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL (CONTRATO Nº 12/2015), COM BASE NO ART. 1…

    valor global após o termo: R$ 142.937,40 · vigência até 03/03/2025

  8. Termo de Apostilamento 00019/2023 · 01/03/2023

    REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000087 ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2023RO000583, DE 29/07/2022, NO VALOR DE R$ 26.205,19, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 1825611; REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000269, DE 13/02/2023, NO VALOR DE R$ 28.587,48,…

    valor global após o termo: R$ 142.937,40 · vigência até 03/03/2025

  9. Termo de Apostilamento 00020/2023 · 22/03/2023

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 12/2015 (0381891), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,78%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.382,29 (DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 2.520,10 (DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE…

    valor global após o termo: R$ 151.206,00 · vigência até 03/03/2025

  10. Termo de Apostilamento 00021/2024 · 18/01/2024

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000086, DE 17/01/2024, NO VALOR DE R$30.241,20 (TRINTA MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.36.

    valor global após o termo: R$ 151.206,00 · vigência até 03/03/2025

  11. Termo de Apostilamento 00022/2024 · 17/05/2024

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 12/2015 (0381891), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,62%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.520,10 (DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 2.636,56 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E C…

    valor global após o termo: R$ 158.193,60 · vigência até 03/03/2025

  12. Termo de Apostilamento 00023/2025 · 27/01/2025

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000102, DE 20/01/2025, NO VALOR DE R$ 5.536,78 (CINCO MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167588 E ND 339036.

    valor global após o termo: R$ 99.501,84 · vigência até 03/03/2028

  13. Termo Aditivo 00003/2025 · 27/02/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2015 POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, ATÉ 03/03/2028; II - REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2015, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE 01/2024 A 12/2024, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 4,83%, COM EFEITOS FINA…

    valor global após o termo: R$ 99.501,84 · vigência até 03/03/2028

  14. Termo de Apostilamento 00024/2025 · 12/05/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000229, NO VALOR DE R$ 24.875,46 (VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001874, DE 30/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2685735.

    valor global após o termo: R$ 99.501,84 · vigência até 03/03/2028

  15. Termo de Apostilamento 00025/2026 · 14/01/2026

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000031, NO VALOR DE R$ 33.167,28 (TRINTA E TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)​, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588 E ELEMENT…

    valor global após o termo: R$ 99.501,84 · vigência até 03/03/2028

  16. Termo de Apostilamento 00026/2026 · 29/07/2026

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 12/2015 (0381891), MEDIANTE APLICAÇÃO DO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 4,26%, ELEVANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 2.763,94 PARA R$ 2.881,81, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 3/3/2026,, CONFORME AUTORIZADO NO (308…

    valor global após o termo: R$ 103.745,16 · vigência até 03/03/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 88874
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 16:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.