Contrato federal · Outros 00001/2018 · Comprasnet Contratos

O USO DE ÁREAS AEROPORTUÁRIAS, A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES POR LINHAS FÍSICAS (STLF) E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS CEDID…

Name: Contrato 00001/2018 — AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (CNPJ 00.352.294/0001-10) para: o uso de áreas aeroportuárias, a utilização de sistema de telecomunicações por linhas físicas (stlf) e o ressarcimento de despesas decorrentes da ocupação dos espaços físicos cedidos à cessionária, localizado no aeroport…. Valor global contratado: R$ 110.372,40. Vigência de 01/03/2018 a 01/03/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ 00.352.294/0001-10
Processooficial: 25745.908992/2017-99
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2018
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Cessão
Valor inicialoficial: R$ 109.656,60
Valor globaloficial: R$ 110.372,40
Assinaturaoficial: 01/03/2018
Publicaçãooficial: 09/04/2018
Vigênciaoficial: 01/03/2018 a 01/03/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined	60	R$ 1.839,54	R$ 110.372,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 33.396,69
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 23.400,34

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000346 · 09/03/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000489 · 30/04/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 23.364,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.368,29
2022NE000162 · 04/02/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 8.426,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.426,66
2022NE000246 · 14/02/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.582,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.582,99
2021NE000943 · 30/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10,60
2021NE001179 · 06/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11,80

Faturas

91037432 · emitida 28/12/2023 · PendenteR$ 2.389,39
7739 · emitida 07/11/2023 · PendenteR$ 389,60
7417 · emitida 06/10/2023 · PendenteR$ 389,60
90989968 · emitida 27/09/2023 · PendenteR$ 2.389,39
7106 · emitida 06/09/2023 · PendenteR$ 389,60
6797 · emitida 08/08/2023 · PendenteR$ 389,60
90961968 · emitida 27/07/2023 · PendenteR$ 2.389,39
6499 · emitida 05/07/2023 · PendenteR$ 389,60
90947994 · emitida 29/06/2023 · PendenteR$ 2.389,39
6154 · emitida 06/06/2023 · PendenteR$ 389,60
90931815 · emitida 26/05/2023 · PendenteR$ 2.389,39
5865 · emitida 08/05/2023 · PendenteR$ 389,60
90918445 · emitida 27/04/2023 · PendenteR$ 1.063,61
5575 · emitida 07/04/2023 · PendenteR$ 389,60
90897605 · emitida 15/03/2023 · PendenteR$ 1.063,61
5284 · emitida 09/03/2023 · PendenteR$ 389,60
90888971 · emitida 17/02/2023 · PendenteR$ 1.063,61
90888916 · emitida 17/02/2023 · PendenteR$ 1.753,08
5096 · emitida 08/02/2023 · PendenteR$ 359,70
659 · emitida 19/05/2022 · PendenteR$ 553,70
5179491 · emitida 01/04/2022 · PendenteR$ 482,22
5177036 · emitida 22/03/2022 · PendenteR$ 1.819,78
5170558 · emitida 07/03/2022 · PendenteR$ 553,70
5168267 · emitida 22/02/2022 · PendenteR$ 2.127,98
5168275 · emitida 22/02/2022 · PendenteR$ 2.113,39
5165883 · emitida 03/02/2022 · PendenteR$ 547,07
5148291 · emitida 22/12/2021 · PendenteR$ 2.147,90
5137853 · emitida 23/11/2021 · PendenteR$ 2.156,89
5127218 · emitida 22/10/2021 · PendenteR$ 2.064,55
5116503 · emitida 23/09/2021 · PendenteR$ 1.873,65
5159017 · emitida 25/01/2022 · PendenteR$ 2.198,92
5145488 · emitida 03/12/2021 · PendenteR$ 502,62
5130137 · emitida 03/11/2021 · PendenteR$ 502,62
5124430 · emitida 04/10/2021 · PendenteR$ 502,62
5109177 · emitida 09/09/2021 · PendenteR$ 502,62
5105387 · emitida 23/08/2021 · PendenteR$ 1.297,15
5103018 · emitida 06/08/2021 · PendenteR$ 45,05
5097291 · emitida 03/08/2021 · PendenteR$ 502,62
5094078 · emitida 26/07/2021 · PendenteR$ 1.243,53
5080153 · emitida 23/06/2021 · PendenteR$ 1.283,77
5088192 · emitida 05/07/2021 · PendenteR$ 502,62

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00001/2018 · Não informada
Informações deste termo de encerramento prestadas mediante o Despacho 618/2023/SEI/GELOG/GGGAF/ANVISA (SEI 2629985), assinado pela gestora do contrato.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/03/2023
Outros 00001/2018 · 01/03/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25745.908992/2017-99
valor global após o termo: R$ 109.656,60 · vigência até 01/03/2023
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 04/03/2021
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O ATESTO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO 2019
valor global após o termo: R$ 104.965,80 · vigência até 29/01/2023
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 04/03/2021
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O ATESTO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO 2020
valor global após o termo: R$ 102.506,40 · vigência até 29/01/2023
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 04/03/2021
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O ATESTO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO 2021
valor global após o termo: R$ 110.372,40 · vigência até 29/01/2023
Termo Aditivo 00001/2021 · 01/08/2021
ACRESCER UMA ÁREA COM METRAGEM TOTAL DE 59,92 M2, ALTERANDO-SE A ÁREA TOTAL CEDIDA DE 53,88 M2 PARA 113,80 M2.
valor global após o termo: R$ 110.372,40 · vigência até 01/03/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 88879
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.