Contrato federal · Contrato 10007/2014 · Comprasnet Contratos

LOCACAO DE IMOVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM ITAPIPOCA/CE.

Name: Contrato 10007/2014 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou LOTERIA DE ITAPIPOCA LTDA (CNPJ 02.488.981/0001-93) para: locacao de imovel para abrigar as instalações da agência regional do trabalho e emprego em itapipoca/ce.. Valor global contratado: R$ 270.942,15. Vigência de 31/10/2014 a 31/10/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ 170038
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: LOTERIA DE ITAPIPOCA LTDACNPJ 02.488.981/0001-93
Processooficial: 46205.013086/2014-49
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00012/2014
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 39.600,00
Valor globaloficial: R$ 270.942,15
Valor acumuladooficial: R$ 450.611,95
Assinaturaoficial: 31/10/2014
Publicaçãooficial: 05/12/2014
Vigênciaoficial: 31/10/2014 a 31/10/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 4.515,70	R$ 270.942,15

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 325.883,55
A liquidarcalculado: R$ 32.479,64
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 279.659,77

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800138 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 6.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.000,00
2022NE000071 · 14/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.703,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.149,20
2023NE000423 · 23/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.553,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.553,06
2023NE000573 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.618,65 · a liquidar R$ 4.618,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000214 · 29/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.594,89 · a liquidar R$ 12.829,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.765,30
2019NE801261 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000027 · 18/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.095,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.905,14
2023NE000244 · 27/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.488,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.488,77
2025NE000192 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.188,40 · a liquidar R$ 4.515,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.672,70
2026NE000226 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.641,30 · a liquidar R$ 4.515,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.125,60

Faturas

297 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.515,70
296 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.515,70
291 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.515,70
290 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.515,70
284 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.515,70
283 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.515,70
280 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.515,70
274 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.515,70
0000000273 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.515,70
0000000268 · emitida 29/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.515,70
0000000266 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.515,70
267 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.152,53
0000000260 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.276,53
0000000259 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.276,53
0000000254 · emitida 02/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.276,53
0000000253 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.276,53
0000000250 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.276,53
0000000245 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.276,53
0000000244 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.276,53
0000000239 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.276,53
238 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.276,53
232 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.276,53
00000000227 · emitida 30/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.276,53
223 · emitida 02/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.276,53
226 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.276,53
0000000219 · emitida 13/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.276,53
0000000214 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.276,53
0000000213 · emitida 29/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.276,53
0000000210 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.276,53
0000000207 · emitida 02/05/2024 · Siafi ErroR$ 4.276,53

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 31/10/2019
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2014 POR60 MESES, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEXTA - DOVALOR DO ALUGUEL, QUE PASSA A SER NO VALOR MENSAL DE R$ 3.000,00, QUE PERFAZ O VALOR ANUAL DER$ 36.000,00; E ALTERAÇÃO DA CLAUSULA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, QUE PASSA A TER A DATA DEDE INÍCIO EM 31/10/2019, E ENC…
valor global após o termo: R$ 36.000,00 · vigência até 31/10/2024
Termo de Apostilamento 00027/2021 · 27/12/2021
REPACTUAR A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 07/2014 FIRMADO ENTRE UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO CEARÁ E A EMPRESA LOTERIA DE ITAPIPOCA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 02.488.981/0001-93, EM 31/10…
valor global após o termo: R$ 48.179,04 · vigência até 31/10/2024
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 13/12/2022
REPACTUAR A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 07/2014 FIRMADO ENTRE UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO CEARÁ E A EMPRESA LOTERIA DE ITAPIPOCA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 02.488.981/0001-93, EM 31/10…
valor global após o termo: R$ 51.318,36 · vigência até 31/10/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 31/10/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DE 01/11/2024 A 31/10/2029, RESGUARDANDO O DIREITO AO REAJUSTE CONTRATUAL, CONSIDERANDO A MANIFESTA INTENÇÃO TEMPESTIVA DA CONTRATADA.
valor global após o termo: R$ 256.591,80 · vigência até 31/10/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 09/10/2025
REAJUSTAR A PARTIR DE 01/01/2025 O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO, QUE PASSA DE R$ R$ 4.276,53 (QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 4.515,70 (QUATRO MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2025, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$…
valor global após o termo: R$ 270.942,15 · vigência até 31/10/2029

FornecedorLOTERIA DE ITAPIPOCA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 8891
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 02:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.