Contrato federal · Empenho 2020NE800090 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM BARRA DO PIRAI
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: fornecimento de internet banda larga para a agência da receita federal em barra do pirai. Valor global contratado: R$ 11.116,80. Vigência de 02/08/2019 a 02/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 16682.720529/2019-70
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00009/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 11.116,80
- Valor globaloficial
- R$ 11.116,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 444.672,00
- Assinaturaoficial
- 02/08/2019
- Publicaçãooficial
- 02/08/2019
- Vigênciaoficial
- 02/08/2019 a 02/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA)undefined | 1 | R$ 11.116,80 | R$ 11.116,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.104,15
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.893,15
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000019 · 11/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.668,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.668,11
- 2021NE000386 · 03/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 436,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 225,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2020NE800090 · 02/08/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2020NE800090 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16682.720529/2019-70
valor global após o termo: R$ 11.116,80 · vigência até 02/08/2024
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 25/05/2021
PROCESSO: 16682.720529/2019-70 SUB-ROGAÇÃO TOTAL DA DISPENSA Nº 09/2019, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VOLTA REDONDA PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO…
valor global após o termo: R$ 11.116,80 · vigência até 02/08/2024
Termo Aditivo 00001/2021 · 30/07/2021
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA, DEVIDO À INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº: 33.000.118/0001-79, PELA EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 76.535.764/0001-43
valor global após o termo: R$ 11.116,80 · vigência até 02/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 88925
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.