Contrato federal · Empenho 2026NE000272 · Comprasnet Contratos
CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REGISTRO DE PATENTES E MARCAS, POR MEIO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, CONFORME CONTRATACAO DIRETA (INEXIGIBILIDA…
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: contratacao para prestacao de servicos de registro de patentes e marcas, por meio do instituto nacional da propriedade industrial - inpi, conforme contratacao direta (inexigibilidade) 160/2026 uasg 158155. processo 23421…. Valor global contratado: R$ 20.000,00. Vigência de 08/05/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RNCNPJ 10.877.412/0001-68
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN 158155
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Processooficial
- 23421.002421.2026-67
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00160/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/05/2026
- Vigênciaoficial
- 08/05/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REGISTRO DE MARCA / PATENTERegistro de Marca / Patente - Registro de Marca / Patente | 16 | R$ 25,00 | R$ 400,00 |
| RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO / ANUIDADERecolhimento contribuição / anuidade - Recolhimento contribuição / anuidade | 10 | R$ 800,00 | R$ 8.000,00 |
| RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO / ANUIDADERecolhimento contribuição / anuidade - Recolhimento contribuição / anuidade | 14 | R$ 500,00 | R$ 7.000,00 |
| RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO / ANUIDADERecolhimento contribuição / anuidade - Recolhimento contribuição / anuidade | 10 | R$ 200,00 | R$ 2.000,00 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTERegistro de Marca / Patente - Registro de Marca / Patente | 20 | R$ 130,00 | R$ 2.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 20.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 13.568,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.432,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000272 · 08/05/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 13.568,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.432,00
Faturas
- 29409162365901421 · emitida 09/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
- 29409192365846678 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
- 29409192365841340 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
- 29409162365900727 · emitida 09/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
- 29409162365898676 · emitida 09/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
- 29409192365844004 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
- 29409192365839906 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
- 29409192365845833 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
- 29409192365723819 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 210,00
- 29409192365729728 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
- 29409162365899702 · emitida 09/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
- 23421.000015.2022 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60,00
- 29409192364321377 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
- 29409192364062207 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
- 29409192364060581 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
- 29409162364043359 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
- 29409192364057734 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
- 9409202364052113 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37,00
- 29409192364064285 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
- 29409162361381148 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45,00
- 29409192360987362 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
- 29409192360767109 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
- 29409192360143857 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
- 29409162359694045 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
- 29409162359693740 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 440,00
- 29409202359573143 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60,00
- 29409172359563312 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 440,00
- 29409162358864400 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45,00
- 29409192358798264 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
- 29409162357884327 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 435,00
- 29409162357882979 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 435,00
- 29409162357885005 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 435,00
- 31123252357522357 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 350,00
- 29409192357280423 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
- 29409162357280030 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130,00
- 29409192357280830 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
- 29409192357274121 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000272 · 08/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000272 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23421.002421.2026-67
valor global após o termo: R$ 20.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 889263
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 14:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.