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Contrato federal · Contrato 00100/2019 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO UCHOA TENÓRIO, S/Nº, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, ESTADO DO PARÁ, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 54ª ZONA…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou DIRCEU BIANCARDI para: locação do imóvel localizado na rua raimundo uchoa tenório, s/nº, bairro: centro, no município de senador josé porfírio, estado do pará, destinado a abrigar o cartório da 54ª zona eleitoral em senador josé porfírio. Valor global contratado: R$ 191.453,40. Vigência de 29/10/2019 a 29/10/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
DIRCEU BIANCARDIpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0005149-73.2019.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00000/0000
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 153.458,40
Valor globaloficial
R$ 191.453,40
Valor acumuladooficial
R$ 163.318,47
Assinaturaoficial
29/10/2019
Publicaçãooficial
10/02/2021
Vigênciaoficial
29/10/2019 a 29/10/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined1R$ 3.190,89R$ 191.453,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 37.069,76
A liquidarcalculado
R$ 3.317,47
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 33.752,29

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000114 · 20/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 37.069,76 · a liquidar R$ 3.317,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.752,29

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2020 · 10/01/2020

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2019NE001878, DE 26/12/2019, NO VALOR DE R$ 4.750,00, PARA ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2019NE001357, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015 - PTRES 084538, NATUREZA DE DESPESA 339036

    valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 29/10/2024

  2. Termo de Apostilamento 00002/2020 · 17/01/2020

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2020NE000078, DE 14/01/2020, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015 - PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 339036

    valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 29/10/2024

  3. Termo de Apostilamento 00003/2021 · 08/02/2021

    REGISTRAR O NOVO VALOR DO CONTRATO SUPRACITADO, DECORRENTE DO REAJUSTE AUTORIZADO NO EVENTO 1230791, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 2.557,64 (DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS…

    valor global após o termo: R$ 153.458,40 · vigência até 29/10/2024

  4. Termo de Apostilamento 00004/2021 · 07/05/2021

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000051, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2021RO000112, DE 03/05/2021, NO VALOR DE R$ 691,68, PARA ATENDER DESPESAS COM O REAJUSTE DO CONTRATO SUPRACITADO, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1230791.

    valor global após o termo: R$ 153.458,40 · vigência até 29/10/2024

  5. Termo de Apostilamento 00005/2021 · 01/12/2021

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 100/2019, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPC-A NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2020 A JULHO DE 2021, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 8,99%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 2.787,69 (DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS),…

    valor global após o termo: R$ 167.261,40 · vigência até 29/10/2024

  6. Termo de Apostilamento 00006/2022 · 01/02/2022

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE000119, DE 27/01/2022, NO VALOR DE R$ 33.452,28 (TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)​, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015 - PTRES 167588, NATURE…

    valor global após o termo: R$ 167.261,40 · vigência até 29/10/2024

  7. Termo de Apostilamento 00007/2023 · 10/01/2023

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 100/2019 (0898619), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 10,06%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.787,69 (DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 3.068,39 (TRÊS MIL SESSENTA E OI…

    valor global após o termo: R$ 184.103,40 · vigência até 29/10/2024

  8. Termo de Apostilamento 00008/2023 · 25/01/2023

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000114, DE 20/01/2023, NO VALOR DE R$ 36.820,68 (TRINTA E SEIS MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, Á CONTA DE RECURSOS DA PTRES 165788 E ND 339036 .

    valor global após o termo: R$ 184.103,40 · vigência até 29/10/2024

  9. Termo de Apostilamento 00009/2023 · 27/12/2023

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 100/2019 (0898619), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 3,99%, NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2022 A JULHO DE 2023, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.068,39 (TRÊS MIL SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 3…

    valor global após o termo: R$ 191.453,40 · vigência até 29/10/2024

  10. Termo de Apostilamento 00010/2024 · 30/01/2024

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000149, DE 26/01/2024, NO VALOR DE R$ 31.802,54 (TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, Á CONTA DE RECURSOS DA PTRES 165788 E ND 3.3.90.36

    valor global após o termo: R$ 191.453,40 · vigência até 29/10/2024

Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 88935
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 03:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.