Contrato federal · Contrato 00029/2012 · Comprasnet Contratos
LOCACAO DE IMOVEL 85ªZE - MEDICILANDIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou GILSON GOMES DE ARAUJO para: locacao de imovel 85ªze - medicilandia. Valor global contratado: R$ 14.021,94. Vigência de 03/05/2012 a 03/11/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- GILSON GOMES DE ARAUJOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0013849-38.2019.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 127.033,80
- Valor globaloficial
- R$ 14.021,94
- Valor acumuladooficial
- R$ 155.876,35
- Assinaturaoficial
- 03/05/2012
- Publicaçãooficial
- 10/02/2021
- Vigênciaoficial
- 03/05/2012 a 03/11/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 2.336,99 | R$ 14.021,94 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00018/2021 · 05/10/2021
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 29/2012 NO PERCENTUAL DE 4,56%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.024,91 (DOIS MIL VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 2.117,23 (DOIS MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 03/05/2021,…
valor global após o termo: R$ 127.033,80 · vigência até 03/05/2022
Termo de Apostilamento 00019/2021 · 14/12/2021
Registrar a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2021NE000079, através do Registro Orçamentário nº 2021RO001744, de 13/12/2021, no valor de R$ 92,32 (noventa e dois reais e trinta e dois centavos), de acordo com autorizado no evento 1452340;
valor global após o termo: R$ 127.033,80 · vigência até 03/05/2022
Termo de Apostilamento 00020/2021 · 23/12/2021
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000079, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001968, DE 22/12/2021, NO VALOR DE R$ 92,32 (NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1459985.
valor global após o termo: R$ 127.033,80 · vigência até 03/05/2022
Termo de Apostilamento 00021/2022 · 01/02/2022
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE000103, DE 26/01/2022, NO VALOR DE R$ 8.680,64, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 - NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.36.
valor global após o termo: R$ 127.033,80 · vigência até 03/05/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 02/05/2022
I. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2012, POR 6 (SEIS) MESES, ATÉ 03/11/2022. II. REAJUSTAR O VALOR CONTRATADO NO PERCENTUAL DE 10,37%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.117,23 (DOIS MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 2.336,99 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA…
valor global após o termo: R$ 14.021,94 · vigência até 03/11/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 89074
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.