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Contrato federal · Contrato 00143/2017 · Comprasnet Contratos

##ATO ##ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04/2021 UASG 393013 NÚMERO DO CONTRATO: 143/2017. Nº PROCESSO: 50616.003422/2016-42 ##TEX O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGA…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: ##ato ##ato extrato de termo aditivo nº 04/2021 uasg 393013 número do contrato: 143/2017. nº processo: 50616.003422/2016-42 ##tex o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 143/2017-00,…. Valor global contratado: R$ 55.013,42. Vigência de 02/03/2021 a 01/03/2022 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
50616.003422/2016-42
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00302/2016
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 45.926,34
Valor globaloficial
R$ 55.013,42
Valor acumuladooficial
R$ 649.158,36
Assinaturaoficial
03/02/2021
Publicaçãooficial
10/02/2021
Vigênciaoficial
02/03/2021 a 01/03/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALLigação local, fixo-móvel (VC-1).26.892R$ 0,93R$ 25.122,51
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALLigação local, fixo-fixo.64.092R$ 0,11R$ 7.300,08
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALAssinatura mensal de linha telefônica analógica não-residencial.276R$ 77,53R$ 21.397,51
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALHabilitação de linha telefônica analógica não-residencial.23R$ 51,88R$ 1.193,33

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 52.071,74
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 22.917,36

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000004 · 20/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.732,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.732,29
  • 2021NE000089 · 07/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.249,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.095,25
  • 2022NE000006 · 07/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.089,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.089,82

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00143/2017 · 03/02/2021

    TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO (SEI 12254307), ENVIO A EMPRESA DO OFÍCIO 175774 (SEI 12579946) PARA DEVOLUÇÃO DA CAUÇÃO JUNTO AO BANCO.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/03/2022

  2. Termo de Apostilamento 00003/2021 · 08/03/2021

    REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 143/2017-00, A PARTIR DE 28/12/2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE 8,543% DOS VALORES CONTRATADOS, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST CALCULADA DE NOVEMBRO/2019 A NOVEMBRO/2020 E DE ACORDO COM A PLANILHA DE PREÇOS ANEXA A ESTE INST…

    valor global após o termo: R$ 55.013,42 · vigência até 01/03/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 89085
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 10:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.