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Contrato federal · Contrato 00101/2015 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO (INEXIGIBILIDADE) DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, VINCULADA A GERÊNCIA EXECUT…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou SUPERINTENDENCIA AUTONOMA DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PARDO - SAERP (CNPJ 19.659.196/0001-59) para: contratação (inexigibilidade) de serviço público de fornecimento de água e coleta de esgoto para agência da previdência social em são josé do rio pardo, vinculada a gerência executiva do inss em são joão da boa vista/sp. Valor global contratado: R$ 12.000,00. Vigência de 01/01/2016 a 01/01/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I 510178
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Processooficial
35436.000456/2015-29
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2015
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 12.000,00
Valor globaloficial
R$ 12.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 16.400,00
Assinaturaoficial
01/01/2016
Publicaçãooficial
01/01/2016
Vigênciaoficial
01/01/2016 a 01/01/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO60R$ 200,00R$ 12.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.930,50
A liquidarcalculado
R$ 200,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 3.600,63

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE574302 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE544351 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70,13
  • 2022NE574312 · 31/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 706,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 706,24
  • 2023NE574333 · 18/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 552,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 552,85
  • 2023NE574313 · 28/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 278,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 278,28
  • 2023NE574329 · 04/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 399,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 399,57
  • 2024NE574301 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.793,56 · a liquidar R$ 200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.593,56

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 19/04/2023

    DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA POTÁVEL E UTILIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, SUBORDINADA A GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOAO DA BOA VISTA/SP, CELEBRADO ENTRE A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONCESSIONÁRIA SUPERINTENDÊNCIA AUTÔNOMA DE ÁGUA…

    valor global após o termo: R$ 12.000,00 · vigência até 01/01/2026

  2. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 08/02/2024

    ##ATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178. Nº PROCESSO: 35436.000456/2015-29. CONTRATO: 101/2015. ##TEX CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 19.659.196/0001-05 – SAERPL – SUPERINTENDÊNCIA AUTÔNOMA DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO. ASSUNTO: 2º TERMO DE A…

    valor global após o termo: R$ 12.000,00 · vigência até 01/01/2026

FornecedorSUPERINTENDENCIA AUTONOMA DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PARDO - SAERP →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 89108
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 04:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.