Contrato federal · Contrato 00026/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS AUXILIARES NA UNIDADE DENOMINADA SERVIÇO DE ARQUIVO DO TRE-PI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou NORTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 13.468.076/0001-98) para: prestação dos serviços técnicos auxiliares na unidade denominada serviço de arquivo do tre-pi. Valor global contratado: R$ 73.999,86. Vigência de 12/08/2019 a 12/01/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- NORTE SOLUCOES E SERVICOS LTDACNPJ 13.468.076/0001-98
- Processooficial
- 0011911-94.2019.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00006/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 70,04
- Valor globaloficial
- R$ 73.999,86
- Valor acumuladooficial
- R$ 112.896,25
- Assinaturaoficial
- 24/07/2019
- Publicaçãooficial
- 11/02/2021
- Vigênciaoficial
- 12/08/2019 a 12/01/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS | 12 | R$ 6.166,66 | R$ 73.999,86 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 242.131,49
- A liquidarcalculado
- R$ 24.035,93
- Liquidadocalculado
- R$ 795,33
- Pagocalculado
- R$ 198.599,42
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000155 · 05/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 79.991,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.882,92
- 2020NE000218 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 72.262,08 · a liquidar R$ 24.035,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.226,15
- 2020NE000443 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 873,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 873,17
- 2019NE000685 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000597 · 27/12/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.868,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.868,76
- 2022NE000130 · 08/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 87.135,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 795,33 · pago R$ 74.748,42
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00000/0001 · 02/04/2020
REPACTUAÇÃO DECORRENTE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL E DOS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, CONCEDIDO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 146/2019, REGISTRADA NO MTE, QUE ALTEROU O VALOR DE VERBAS E BENEFÍCIOS TRABALHISTAS DA CATEGORIA, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS…
valor global após o termo: R$ 73.999,86 · vigência até 12/08/2020
Termo Aditivo 00000/0002 · 02/07/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 12/08/2021.
valor global após o termo: R$ 73.999,86 · vigência até 12/08/2021
Termo Aditivo 00000/0003 · 08/02/2021
REPACTUAÇÃO DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020, REGISTRADO NO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NESTE ESTADO, SOB O Nº 072/2020 PI, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO MÊS JUNHO DE 2020, QUE EFETIVAMENTE PREVÊ A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL E DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO
valor global após o termo: R$ 73.999,86 · vigência até 12/08/2021
Termo Aditivo 00000/0004 · 07/05/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 12 DE AGOSTO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 73.999,86 · vigência até 12/08/2022
Termo Aditivo 00005/2021 · 29/07/2021
REPACTUAÇÃO DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA, REGISTRADO SOB O Nº PI 36/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2021, QUE EFETIVAMENTE PREVÊ A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL E DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA ABRANGIDA NO CONTRATO Nº 26/2019.
valor global após o termo: R$ 73.999,86 · vigência até 12/08/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 30/05/2022
A ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2019 PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018).
valor global após o termo: R$ 73.999,86 · vigência até 12/08/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 10/08/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 26/2019 POR MAIS 02 (DOZE) MESES, ATÉ 12/10/2022, COM POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ANTECIPADA, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO; REPACTUAÇÃO DO CONTRATO TRE-PI Nº 26/2019, MOTIVADA PELA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 11/2022, REGISTRADA NO MT…
valor global após o termo: R$ 73.999,86 · vigência até 12/10/2022
Termo Aditivo 00008/2022 · 10/10/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 26/2019 POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, ATÉ 12/01/2023
valor global após o termo: R$ 73.999,86 · vigência até 12/01/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 89125
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.