Contrato federal · Credenciamento 00003/2020 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Name: Contrato 00003/2020 — COMANDO DA AERONAUTICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou JUSSARA NOGUEIRA RESTOM para: prestação de serviços de saúde. Valor global contratado: R$ 225.000,00. Vigência de 09/11/2020 a 09/11/2050 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS 120195
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: JUSSARA NOGUEIRA RESTOMpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 67106.003052/2020-82
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00020/2020
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 75.000,00
Valor globaloficial: R$ 225.000,00
Assinaturaoficial: 09/11/2020
Publicaçãooficial: 11/02/2021
Vigênciaoficial: 09/11/2020 a 09/11/2050
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FONOAUDIOLOGIA - TERAPIAundefined	1	R$ 225.000,00	R$ 225.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 68.085,60
A liquidarcalculado: R$ 8.359,20
Liquidadocalculado: R$ 2.972,70
Pagocalculado: R$ 55.714,30

Soma, campo a campo, dos 54 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE002869 · 09/05/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 972,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 972,00
2023NE002875 · 09/05/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 194,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 194,40
2023NE003164 · 22/05/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.022,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.022,00
2023NE003719 · 15/06/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.004,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.004,40
2023NE004157 · 29/06/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.134,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.134,00
2023NE004158 · 29/06/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 226,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 226,80
2023NE005295 · 08/08/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 680,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 680,40
2023NE005664 · 22/08/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.620,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.620,00
2023NE005692 · 24/08/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 324,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 324,00
2023NE008489 · 14/11/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 126,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 126,74 · pago R$ 0,00
2023NE008492 · 14/11/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 633,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 89,10 · pago R$ 544,62
2022NE009029 · 25/08/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 453,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 453,60
2022NE006187 · 25/07/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.296,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.296,00
2022NE006188 · 25/07/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 259,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 259,20
2022NE005308 · 29/06/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 207,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 207,60
2022NE005307 · 29/06/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.268,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.268,00
2022NE011716 · 05/10/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.116,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.250,16
2022NE010285 · 12/09/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.268,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.268,00
2022NE011719 · 05/10/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.299,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.299,99
2022NE013113 · 05/12/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 250,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77,01
2022NE013103 · 05/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 634,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 634,84
2023NE000283 · 28/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 199,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 199,40
2023NE000286 · 28/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 996,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 996,80
2023NE000289 · 28/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 518,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 518,40
2023NE000279 · 27/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.592,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.592,00
2023NE001974 · 14/04/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 388,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 388,80
2024NE007764 · 07/11/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 259,20 · a liquidar R$ 259,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE007763 · 07/11/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.296,00 · a liquidar R$ 1.296,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE009609 · 27/12/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 648,00 · a liquidar R$ 648,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE009610 · 27/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.240,00 · a liquidar R$ 3.240,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE009029 · 07/12/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 35,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 35,26 · pago R$ 0,00
2023NE009033 · 07/12/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 326,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 326,52 · pago R$ 0,00
2023NE009037 · 07/12/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 65,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 65,30 · pago R$ 0,00
2023NE009025 · 07/12/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE009065 · 07/12/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 550,30 · a liquidar R$ 162,00 · liquidado R$ 388,30 · pago R$ 0,00
2023NE009001 · 07/12/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 176,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 176,28
2023NE009063 · 07/12/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.751,48 · a liquidar R$ 810,00 · liquidado R$ 1.941,48 · pago R$ 0,00
2024NE001438 · 03/04/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.916,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.916,00
2024NE001436 · 03/04/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.212,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.212,00
2024NE001758 · 09/04/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 842,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 842,40
2024NE001759 · 09/04/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 583,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 583,20
2024NE003094 · 13/05/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.944,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.944,00
2024NE003096 · 13/05/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 388,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 388,80
2024NE003189 · 16/05/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.592,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.592,00
2024NE003190 · 16/05/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 518,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 518,40
2023NE001957 · 14/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.944,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.944,00
2025NE000843 · 19/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 324,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 324,00
2025NE000841 · 19/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.620,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.620,00
2025NE003511 · 21/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 648,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 648,00
2025NE003508 · 21/05/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.240,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.240,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Credenciamento 00003/2020 · 09/11/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67106.003052/2020-82
valor global após o termo: R$ 75.000,00 · vigência até 09/11/2050
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 27/04/2022
REAJUSTE DE VALOR DO CREDENCIAMENTO N 003/HCA-CAE/2020
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 09/11/2050
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 17/03/2023
REGISTRO DA ESTIMATIVA ANUAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/HCA-CAE/2020.
valor global após o termo: R$ 225.000,00 · vigência até 09/11/2050

Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 89157
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:54

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