Contrato federal · Contrato 00004/2016 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES .
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços de telecomunicações .. Valor global contratado: R$ 13.515.900,00. Vigência de 29/01/2016 a 26/01/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 0000.00.002330201-5
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00026/2015
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.034.442,80
- Valor globaloficial
- R$ 13.515.900,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 40.722.875,98
- Assinaturaoficial
- 27/01/2016
- Publicaçãooficial
- 11/02/2021
- Vigênciaoficial
- 29/01/2016 a 26/01/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INFORMÁTICA - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO DADOS | 120 | R$ 2.279,19 | R$ 273.502,80 |
| INFORMÁTICA - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO DADOS | 10 | R$ 5.614,02 | R$ 3.368.412,00 |
| INFORMÁTICA - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO DADOS | 46 | R$ 3.151,67 | R$ 8.698.609,20 |
| INFORMÁTICA - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO DADOS | 10 | R$ 1.958,96 | R$ 1.175.376,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 21/12/2017
REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR ESTIMADO UNITÁRIO MENSAL DA CONTRATAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 13.515.900,00 · vigência até 31/05/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 21/01/2021
PRORROÇÃO EXCEPCIONAL
valor global após o termo: R$ 7.802.978,39 · vigência até 31/05/2021
Termo Aditivo 00000/0002 · 27/05/2021
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2016, COM INÍCIO EM 1º DE JUNHO DE 2021 E ENCERRAMENTO EM 30 DE SETEMBRO DE 2021, SEM REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 13.515.900,00 · vigência até 30/09/2021
Termo Aditivo 00000/0003 · 30/09/2021
A) PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2016 POR 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 1º DE OUTUBRO DE 2021 E ENCERRAMENTO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2021, PRAZO IDÊNTICO AO DE LIMITE PARA INSTALAÇÃO DOS NOVOS LINKS DO CONTRATO Nº 15/2021, NAS MESMAS CONDIÇÕES PACTUADAS. B) FACULTAR O CANCE…
valor global após o termo: R$ 13.515.900,00 · vigência até 30/12/2021
Termo Aditivo 00000/0004 · 28/12/2021
A) PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2016, COM INÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E ENCERRAMENTO EM 26 DE JANEIRO DE 2022, PRAZO SUFICIENTE PARA CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÃO DOS NOVOS LINKS DO CONTRATO Nº 15/2021, NAS MESMAS CONDIÇÕES PACTUADAS. B) FACULTAR O CANCELAMENTO DE LINKS A…
valor global após o termo: R$ 13.515.900,00 · vigência até 26/01/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 89234
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.