Contrato federal · Contrato 00022/2016 · Comprasnet Contratos
USO DA REDE ELÉTRICA DE PROPRIEDADE DACEB DISTRIBUIÇÃO S/A - CUSD - USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MJC.
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CNPJ 07.522.669/0001-92) para: uso da rede elétrica de propriedade daceb distribuição s/a - cusd - uso do sistema de distribuição para atendimento das necessidades do mjc.. Valor global contratado: R$ 339.524,03. Vigência de 28/12/2016 a 09/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ 07.522.669/0001-92
- Processooficial
- 08004.001107/2016-12
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00011/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 311.833,24
- Valor globaloficial
- R$ 339.524,03
- Valor acumuladooficial
- R$ 331.347.762,49
- Assinaturaoficial
- 28/12/2016
- Publicaçãooficial
- 19/01/2017
- Vigênciaoficial
- 28/12/2016 a 09/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 1 | R$ 339.524,03 | R$ 339.524,03 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.694.496,61
- A liquidarcalculado
- R$ 245.354,66
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.244.424,71
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000065 · 25/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 475.333,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 385.376,02
- 2023NE000048 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 367.564,74 · a liquidar R$ 94.559,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 273.005,24
- 2016NE800929 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800037 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800121 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 339.524,03 · a liquidar R$ 119.884,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 219.639,20
- 2024NE000052 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 152.617,46 · a liquidar R$ 30.910,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 121.707,13
- 2022NE000109 · 23/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 359.456,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 244.697,12
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00022/2016 · Não informada
No bojo do processo SEI nº 08004.001109/2023-31 foram celebrados instrumentos contratuais para a continuidade deste objeto.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/04/2024
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 19/10/2018
REAJUSTAR, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO QUINTO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA, DO CONTRATO Nº 22/2016, PROCESSO N° 08004.001107/2016-12, FIRMADO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), CONFORME RESOLUÇÃO ANEEL 2.406, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
valor global após o termo: R$ 339.524,03 · vigência até 31/12/2099
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 893
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.